DispensaDivulgada no PNCP
PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTUDOS AMBIENTAIS INTEGRADOS - ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADOS (EAS) COM RELTÓRIO CENTRAL DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA/PCA) PARA INTERVENÇÕES NA RODOVIA BR - 472 NOS TRECHOS KM 131, E KM 128 + 800 PARA ACESSO ÀS EMPRESAS SACI, VINHOS TURRA E R.S FABRICA DE MOVEIS DE MADEIRA LTDA E AO PARQUE EMPRESARIAL II DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO · MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS
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Compra701Controle PNCP87612800000141-1-000900/2026Processo891ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES DE MAIOCNPJ do órgão87612800000141Unidade compradoraMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RSLocalTrês de Maio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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