InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PAGAMENTO CONFORME DECRETO Nº 109/2026, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA SHOW COM O TEMA “O BRILHO DA ESCOLA ESTÁ EM QUEM FAZ ELA ACONTECER”, PARA O EVENTO "FORMAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR", QUE OCORRERÁ DIA 15 DE OUTUBRO, NO SALÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA, DESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO · MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS
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Compra77Controle PNCP87612800000141-1-000958/2026Processo957ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES DE MAIOCNPJ do órgão87612800000141Unidade compradoraMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RSLocalTrês de Maio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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