DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO CONFORME DECRETO Nº 109/2026, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DE ORNAMENTAÇÃO DO SALÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA, PARA O EVENTO DE "FORMAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR", QUE OCORRERÁ DIA 15 DE OUTUBRO, NO SALÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA, DESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO · MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS
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Compra736Controle PNCP87612800000141-1-000942/2026Processo936ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES DE MAIOCNPJ do órgão87612800000141Unidade compradoraMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RSLocalTrês de Maio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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