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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CÓPIAS AUTENTICADAS, sendo a empresa contratada GIOVANO SCHAFFER - Tabelionato de Notas e Protestos Independência, inscrita no CPF nº 001.298.890-16, no valor de R$ 359,64 (trezentos e cinquenta e nove reais com sessenta e quatro centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 383/2026 DISPENSA Nº 309/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS

Valor estimadoR$ 359,64
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Dados da publicação

Compra309Controle PNCP87612826000190-1-000408/2026Processo383ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão87612826000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RSLocalIndependência/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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