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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA, sendo a empresa contratada FELIPE BATISTA ME, inscrita no CNPJ nº 38.335.492/0001-49, no valor de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 420/2026 DISPENSA Nº 342/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS

Valor estimadoR$ 1.450,00
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Dados da publicação

Compra342Controle PNCP87612826000190-1-000452/2026Processo420ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão87612826000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RSLocalIndependência/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Independência/RS.