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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sendo a empresa contratada DANIELI MICHAEL, inscrita no CNPJ nº 26.250.494/0001-56, no valor de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 531/2026 DISPENSA Nº 438/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS

Valor estimadoR$ 10.080,00
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Dados da publicação

Compra438Controle PNCP87612826000190-1-000553/2026Processo531ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão87612826000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RSLocalIndependência/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Independência/RS.