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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PINTURA DA EMEF GETÚLIO VARGAS, sendo a empresa contratada CLOVIS EDUARDO ROLIM BORGES, inscrita no CNPJ nº 50.612.382/0001-82, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 741/2026 DISPENSA Nº 592/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS

Valor estimadoR$ 1.506,67
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Dados da publicação

Compra595Controle PNCP87612826000190-1-000788/2026Processo741ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão87612826000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RSLocalIndependência/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 16:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Independência/RS.