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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE CALHAS, sendo a empresa contratada BERNARDO SCHAKOFSKI - MEI, inscrita no CNPJ nº 55.563.190/0001-47, no valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 540/2026 DISPENSA Nº 443/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS

Valor estimadoR$ 580,00
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Dados da publicação

Compra443Controle PNCP87612826000190-1-000562/2026Processo540ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão87612826000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RSLocalIndependência/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Independência/RS.