DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de banners institucionais e educativos para divulgacao de campanhas programas e orientacoes tecnicas direcionadas a populacao e aos servicos de saude
MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra31 | Processo 74Controle PNCP87612842000182-1-000089/2026Processo31ÓrgãoMUNICIPIO DE CANDIDO GODOICNPJ do órgão87612842000182Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCândido Godói/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O presente Termo de Referencia tem por objeto o Registro de Precos para eventual contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de seguranca desarmada para eventos com disponibilizacao de vigilantes devidamente habilitados uniformizados e equipados para atendimento das demandas do Municipio de Quarai RS. A execucao dos servicos sera sob demanda de forma parcelada durante a vigencia da Ata de Registro de Precos conforme Ordens de Servico emitidas pela Administracao. 2.2. A execucao compreende controle de acesso revista preventiva ronda orientacao ao publico prevencao de conflitos e apoio a organizacao com fornecimento de mao de obra uniformes padronizados radios comunicadores e EPI s. 2.3. Metodologia de Preco O valor da hora de servico varia conforme o horario e dia da prestacao. Para fins de referencia foi adotada a media de mercado de R 60 00 hora conforme pesquisa com 03 empresas autorizadas pela PF em atendimento ao art. 23 da Lei n 14.133 2021 e IN SEGES ME n 65 2021. O presente Termo de Referencia tem por objeto o Registro de Precos para eventual contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de seguranca desarmada para eventos com disponibilizacao de vigilantes devidamente habilitados uniformizados e equipados para atendimento das demandas do Municipio de Quarai RS. A execucao dos servicos sera sob demanda de forma parcelada durante a vigencia da Ata de Registro de Precos conforme Ordens de Servico emitidas pela Administracao. 2.2. A execucao compreende controle de acesso revista preventiva ronda orientacao ao publico prevencao de conflitos e apoio a organizacao com fornecimento de mao de obra uniformes padronizados radios comunicadores e EPI s. 2.3. Metodologia de Preco O valor da hora de servico varia conforme o horario e dia da prestacao. Para fins de referencia foi adotada a media de mercado de R 60 00 hora conforme pesquisa com 03 empresas autorizadas pela PF em atendimento ao art. 23 da Lei n 14.133 2021 e IN SEGES ME n 65 2021.MUNICIPIO DE QUARAI42 | Processo 85 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e suporte técnico à Unidade Central de Controle Interno Municipal, abrangendo: Orientação e acompanhamento das atividades da unidade; Apoio técnico para realização de auditorias, verificações e controles; Auxílio na elaboração de apontamentos e recomendações; Apoio técnico na emissão de relatórios, pareceres e manifestações diversas; Apoio na criação e implantação de normas internas; Apoio na análise de denúncias e na proposição de medidas corretivas; Suporte no cumprimento das obrigações legais da unidade; Encaminhamento periódico de orientações técnicas e materiais de apoio pela contratada; Visita Presencial, no mínimo 1 vez ao mês, na sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos.MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSPRI 68 · Dois Irmãos/RS · Inexigibilidade · 17/08/2026