DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria, vigilância e segurança, destinados à execução das atividades de controle de acesso, orientação ao público, preservação da ordem, proteção patrimonial e apoio operacional durante os eventos oficiais promovidos pelo Município de Tenente Portela/RS, compreendendo as comemorações do 71º aniversário de emancipação político-administrativa, a 5ª edição da Feira Negócios Daqui e o Natal da Feliz Cidade.
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Dados da publicação
CompraDL 53Controle PNCP87613089000140-1-000104/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TENENTE PORTELACNPJ do órgão87613089000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RSLocalTenente Portela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras