InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel constituído pelos Lotes Urbanos nº 05 e 06, da Quadra "H", com área total de 2.000 m2, situado na Rua Araribóia, nº 130, centro de Palmitinho/RS, matrícula nº 1.754, com área constituída de 250,20 m2, de propriedade do Sr. Magnus César Folle, destinado a instalação dos setores de Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica e Farmácia Especializada), Transporte, Compras, Regulação e Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde.
MUNICIPIO DE PALMITINHO · Prefeitura Municipal de Palmitinho
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Compra29Controle PNCP87612909000189-1-000019/2026Processo93ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMITINHOCNPJ do órgão87612909000189Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PalmitinhoLocalPalmitinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviço de aulas/oficinas de dança destinadas ao Grupo de Mães Atípicas, no âmbito de projeto piloto executado pelo CRAS de Palmitinho/RS, como atividade complementar ao acolhimento e à escuta já realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (SMDS), compreendendo o planejamento pedagógico de cada aula, a condução da turma, o fornecimento de material de apoio pedagógico e de sonorização quando necessários, e o acompanhamento do grupo durante o encontro.27 · Palmitinho/RS · Dispensa · 28/09/2026
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