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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bens permanentes, materiais de consumo e a contratação de serviços especializados destinados à execução do Projeto Idade Ativa – Grupo de Convivência Amigos da Vida, financiado por meio do Termo de Convênio FPE nº 1065/2026, conforme Anexo I do Edital.

MUNICIPIO DE PALMITINHO · Prefeitura Municipal de Palmitinho

Valor estimadoR$ 114.240,48
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Dados da publicação

Compra15/2026Controle PNCP87612909000189-1-000024/2026Processo99/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMITINHOCNPJ do órgão87612909000189Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PalmitinhoLocalPalmitinho/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/08/2026, 09:47Abertura27/08/2026, 14:00Encerramento10/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  3. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, compreendendo consulta clínica pré-operatória, avaliação das condições do animal, procedimento cirúrgico, anestesia, monitoramento anestésico, medicamentos, recuperação pós-anestésica, implantação de microchip, cadastramento ou atualização no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos – SinPatinhas, orientações pós-operatórias, atendimento das intercorrências decorrentes do procedimento e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto.21 · Palmitinho/RS · Pregão - Presencial · 02/10/2026
  4. Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviço de aulas/oficinas de dança destinadas ao Grupo de Mães Atípicas, no âmbito de projeto piloto executado pelo CRAS de Palmitinho/RS, como atividade complementar ao acolhimento e à escuta já realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (SMDS), compreendendo o planejamento pedagógico de cada aula, a condução da turma, o fornecimento de material de apoio pedagógico e de sonorização quando necessários, e o acompanhamento do grupo durante o encontro.27 · Palmitinho/RS · Dispensa · 28/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de artesanato, destinados ao atendimento das atividades, oficinas e projetos desenvolvidos no âmbito da política municipal de assistência social, especialmente pelos programas realizados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para trabalho em grupos com crianças, adolescentes, idosos e mulheres do Município de Palmitinho/RS.22 · Palmitinho/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  6. Registro de preços para aquisição futura e parcelada de salgados e demais itens de alimentação, destinados ao atendimento de eventos, reuniões, palestras, capacitações, treinamentos, campanhas, ações institucionais, solenidades e demais atividades promovidas pelas Secretarias Municipais ao longo do ano, conforme a demanda e o planejamento da Administração Municipal, visando proporcionar o adequado suporte à organização e execução das atividades, bem como o acolhimento e atendimento dos participantes, conforme descrito neste edital e seus anexos.20 · Palmitinho/RS · Pregão - Presencial · 23/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de sistema de drenagem pluvial em trechos do Bairro de Cezaro e Santo Inácio, perímetro urbano do município de Palmitinho/RS, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o presente edital e Termo de Convênio FPE nº 2057/2026, firmado com a Secretara Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul – SEDUR.6 · Palmitinho/RS · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Qualificação em Pilotagem e Manutenção de Drones para atendimento de 25 alunos com carga horária de 40 horas por turma, dividido em uma turma.21 · Palmitinho/RS · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  9. Registro de preços para contratação futura e eventual de serviço de arbitragem para o Campeonato Municipal de FUTEBOL SETE de Palmitinho, nas categorias Força Livre e Aspirantes.19 · Palmitinho/RS · Pregão - Presencial · 16/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação, por sistema de registro de preços, objetiva a aquisição futura e parcelada de material de higiene e limpeza para uso de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, conforme itens descritos no anexo I do presente edital.20 · Palmitinho/RS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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  5. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO “VIVA NA MELHOR IDADE”, DESENVOLVIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS, COM RECURSOS VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 5413/2024, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.MUNICIPIO DE SAO VENDELINO0027 · São Vendelino/RS · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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  7. Chamada Pública com recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), para seleção de projetos culturais de proponentes domiciliados no Município de Gravataí, inscritos como Pessoas Físicas maiores de 18 anos (representando coletivos sem CNPJ ou não) ou Pessoas Jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, para recebimento de apoio financeiro conforme as categorias Fomento 40 mil OU Fomento 19 mil, a fim de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Gravataí com a celebração de Termos de Execução Cultural (TEC), sendo obrigatória a aplicação de no mínimo 5% do valor efetivamente recebido em medidas de acessibilidade com custo, bem como, a contrapartida de, pelo menos, uma ação do projeto em região rural ou periférica de Gravataí. Segue em anexo resultado final de todos contemplados. Link com a documentação dos contemplados.https://docs.google.com/spreadsheets/d/1MdGMNWm-FChni_iBSCZtykJ-LokO7lsFli2nJ294W-c/edit?gid=641327759#gid=641327759MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 86 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
  8. O presente contrato tem por objeto a contratação de Ricardo Vivian para a prestação de serviços artísticos de concepção, criação e execução de iluminação cênica para a ópera O Menino Maluquinho, de Ernani Aguiar, integrante da Temporada Artística 2026 da Fundação OSPA, compreendendo a concepção artística e o desenvolvimento do desenho de luz, a definição das soluções visuais e das cenas e sequências de iluminação, a programação dos equipamentos e sistemas disponibilizados pela produção, o acompanhamento da montagem, a participação nos ensaios para programação, adequação e ajustes da iluminação, bem como sua operação durante as duas récitas, a serem realizadas nos dias 17 e 18 de outubro de 2026, na Casa da OSPA, situada na Avenida Borges de Medeiros, n.º 1501, Porto Alegre/RS.FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE14 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
  9. O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Eduarda Dutra Peixoto (Cecilia Salatti), como solista de canto, para execução da ópera “O Menino Maluquinho Série Ópera”, que será realizado em duas apresentações, sendo a primeira no dia 17 de outubro de 2026, às 17h, e a segunda no dia 18 de outubro de 2026, às 17h, ambas na Casa da OSPA, Porto Alegre/RS.FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE13 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
  10. O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Rosimari de Souza Oliveira, como músico solista — canto, para execução da ópera “O Menino Maluquinho — Série Casa da OSPA” que será realizado no dia 17 e 18 de outubro de 2026, às 17h, na Casa da OSPA, Porto Alegre/RS.FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE12 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmitinho/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.