InexigibilidadeDivulgada no PNCP

locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Farmácia Municipal de Medicamentos Especializados, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Frederico Westphalen/RS

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP87612917000125-1-000150/2026Processo135/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ do órgão87612917000125Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALENLocalFrederico Westphalen/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (1)

Item 1 · SALA COMERCIAL – SALA 02, com área aproximada de 138 m², situada na Rua 21 de Abril, nº 165, Centro, Frederico Westphalen/RS, integrante da edificação existente sobre o Lote Urbano nº 10 da Quadra nº 26, objeto da Matrícula nº 14.302 do Cartório de Registro de Imóveis de Frederico Westphalen/RS. O imóvel matriculado possui área territorial de 1.639,70 m², sobre a qual se encontra edificada construção em alvenaria, sendo a Sala 02 a parcela destinada à presente locação, conforme identificação constante da avaliação e da vistoria do imóvel. Demais características, confrontações e informações registrais conforme Matrícula nº 14.302.

R$ 30.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: MARCOS LIMA IMOVEIS LTDA ME · 93365765000106