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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS, POR MEIO DA UNIDADE OPERACIONAL SESC FREDERICO WESTPHALEN, CNPJ: 03.575.238/0001-33 PARA AÇÃO DE ANIMAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E RECREATIVA DESTINADA ESPECIALMMENTE ÀS CRIANÇAS E AO PÚBLICO INFANTIL E ESCOLAR PARTICIPANTE DA PROGRAMAÇÃO DA 3ª EXPOALPES E 26ª OKTOBERFEST, E PARA AS COMEMORAÇÃOS AO DIA DAS CRIANÇAS

MUNICIPIO DE ALPESTRE · Municipio de Alpestre

Valor estimadoR$ 2.900,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP87612933000118-1-000089/2026Processo97/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALPESTRECNPJ do órgão87612933000118Unidade compradoraMunicipio de AlpestreLocalAlpestre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 11:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratacao do artista local Tiago Oliveira para realizacao de apresentacao musical durante o evento de Apresentacao da Programacao da Semana Farroupilha 2026 promovido pelo Municipio de Encruzilhada do Sul por meio da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Lazer e Juventude. A apresentacao esta prevista para ocorrer no dia 27 de agosto de 2026 as 21h no Acampamento Tradicionalista Murilo Paschoal integrando a programacao oficial de apresentacao e lancamento das atividades da Semana Farroupilha 2026. A Semana Farroupilha constitui importante evento cultural do Municipio destinado a valorizacao preservacao e divulgacao da cultura gaucha de sua musica seus costumes sua historia e suas tradicoes sendo de relevante interesse publico a realizacao de uma programacao que incentive a participacao da comunidade e fortaleca a identidade cultural local. Nesse contexto a contratacao do artista Tiago Oliveira artista local com atuacao na musica regional e nativista mostra se adequada a finalidade do evento contribuindo para a valorizacao dos talentos locais e para o fortalecimento das manifestacoes culturais do Municipio. A contratacao sera realizada de forma direta considerando a necessidade de atendimento da programacao cultural previamente estabelecida para o evento de apresentacao da Semana Farroupilha 2026. Ressalta se que o Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 foi publicado pela Administracao Municipal em 24 de agosto de 2026 o artista Tiago Oliveira manifestou interesse em participar do referido procedimento de credenciamento e encontra se neste momento em processo de cadastramento com a documentacao ainda em tramitacao e analise pela Administracao. Entretanto em razao da proximidade da data do evento e da necessidade de garantir a execucao da programacao previamente definida para o dia 27 de agosto de 2026 nao ha tempo habil para aguardar a conclusao de todas as etapas administrativas relativas ao credenciamento sem comprometer a realizacao da apresentacao artistica programada. Dessa forma a presente contratacao nao se fundamenta no credenciamento uma vez que este ainda se encontra em fase de tramitacao para o artista mas decorre da necessidade concreta e imediata de atendimento do interesse publico relacionado a realizacao do evento observadas as hipoteses e requisitos de contratacao direta previstos na Lei Federal n 14.133 2021. A escolha do artista Tiago Oliveira esta relacionada a natureza do evento e a necessidade de contar com apresentacao musical compativel com a tematica tradicionalista e nativista da Semana Farroupilha. Por se tratar de evento destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 a apresentacao de artista com repertorio relacionado a cultura regional contribui diretamente para a identidade e a finalidade cultural da atividade. Alem disso a contratacao de artista local esta alinhada as politicas municipais de incentivo e valorizacao da producao cultural do Municipio possibilitando que profissionais e talentos locais tenham espaco na programacao oficial promovida pela Administracao Publica. A participacao de Tiago Oliveira tambem se mostra pertinente diante de sua atuacao artistica no segmento musical regional sendo sua apresentacao compativel com o carater tradicionalista do evento. Quanto ao valor da contratacao destaca se que o preco apresentado pelo artista mostra se compativel com os parametros atualmente adotados pela Administracao Municipal. Embora o artista ainda esteja em processo de cadastramento no Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 publicado em 24 de agosto de 2026 o valor apresentado para a presente contratacao encontra se de acordo com o valor estabelecido no referido procedimento de credenciamento servindo este como importante parametro objetivo para a analise da razoabilidade do preco. Alem disso o Municipio possui referencia de contratacao anterior do mesmo artista realizada durante a Semana Farroupilha de 2025 cujo valor constitui elemento adicional de comparacao para a analise da compatibilidade do preco atualmente apresentado. Assim a utilizacao desses parametros permite verificar que o valor proposto nao foi estabelecido de forma aleatoria mas encontra respaldo em referencias objetivas da propria Administracao especialmente no valor previsto no Chamamento Publico n 07 2026 e no valor anteriormente praticado na contratacao do mesmo artista. Dessa forma entende se demonstrada a razoabilidade e compatibilidade do preco devendo ser juntados ao processo os documentos correspondentes ao orcamento apresentado ao valor previsto no credenciamento e a contratacao realizada em 2025 para fins de comprovacao e instrucao processual. A realizacao do evento de apresentacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 possui relevante interesse cultural e comunitario considerando a importancia da Semana Farroupilha para a preservacao e divulgacao das tradicoes gauchas no Municipio. A apresentacao musical de Tiago Oliveira contribuirMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1175 | Processo 1343 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 23/09/2026
  2. A presente requisicao tem por objeto a contratacao da Instituicao SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC CNPJ 03575238 0001 33 para organizacao e realizacao em parceria com o Municipio de atividades culturais no V Festival Literario e Cultural nos dias 05 06 07 e 08 de outubro de 2026.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA452 | Processo 664 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 23/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA ICONOGRÁFICA E RESGATE HISTÓRICO-CULTURAL, COM DESENVOLVIMENTO DE CROQUIS AUTORAIS EXCLUSIVOS E CONFECÇÃO DE TRAJES OFICIAIS PERSONALIZADOS DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE, DESTINADOS À REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM EVENTOS OFICIAIS, CULTURAIS, TURÍSTICOS E COMEMORATIVOS.MUNICIPIO DE SAO JORGE50 · São Jorge/RS · Dispensa · 23/09/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem e desmontagem de sistema de som para a Feira do Livro 2026 a realizar se no dia 03 de outubro de 2026 no Parque Municipal Jorge Kuhn de Picada Cafe RS incluindo equipamentos cabeamentos e transporte necessarios. Justificativa da despesa A realizacao da Feira do Livro e de grande importancia para o incentivo a leitura a cultura e ao desenvolvimento educacional dos alunos promovendo o contato com diferentes generos literarios e ampliando o acesso ao conhecimento. A iniciativa busca despertar o interesse pela leitura estimular a imaginacao a criatividade e o pensamento critico contribuindo para a formacao de leitores e cidadaos mais conscientes e participativos. A contratacao de um sistema de som para a realizacao da Feira do Livro garante a qualidade e a organizacao das atividades programadas proporcionando uma comunicacao clara e adequada durante as apresentacoes palestras contacoes de historias momentos culturais e demais acoes desenvolvidas ao longo do evento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE678 | Processo 819 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
  5. Aquisição de tecidos destinados à utilização nas oficinas realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, visando atender às atividades socioeducativas, culturais e artesanais desenvolvidas com os usuários do serviço.MUNICIPIO DE CAMPO BOMDL 140 · Campo Bom/RS · Dispensa · 18/09/2026
  6. Contratação de banda ou grupo musical para prestação de serviços de sonorização e animação dos Festejos Farroupilhas no dia 26 de setembro de 2026, durante manhã e tarde, evento promovido pelo Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social, visando atender às atividades culturais desenvolvidas pela Administração Municipal.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOSDL 107 · Monte Alegre dos Campos/RS · Dispensa · 17/09/2026
  7. Requisição para contratação da empresa MAKKI PRODUCOES LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.343.368/0001-27, para a realização de duas atividades culturais integrantes da programação da 41ª Feira do Livro de Novo Hamburgo: Roda de Histórias para Gestantes e Puérperas e Encontro com a escritora Ana Makki e Contação de Histórias "Histórias Curiosas para Crianças Espertas".MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOPRI 213 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 17/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de serviços de recepção e de recepcionista com função de caixa, destinados ao atendimento ao público nos espaços culturais administrados pela Fundação Teatro São Pedro, em Porto Alegre/RS, por meio de 24 postos de trabalho, conforme anexo VI - Termo de Referência.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9281 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  9. A aquisicao de banner institucional justifica se pela necessidade de fortalecer a identidade visual da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura durante eventos esportivos culturais recreativos solenidades festivais campeonatos apresentacoes artisticas oficinas feiraas e demais acoes realizadas ou apoiadas pelo Municipio.MUNICIPIO DE TUPANCIRETA914 | Processo 1051 · Tupanciretã/RS · Dispensa · 17/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Acordeons (Gaitas) de 80 baixos e 40 baixos, novos, destinados ao desenvolvimento de atividades culturais, musicais e pedagógicas promovidas pela Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pouso Novo/RS. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo I do Edital.MUNICIPIO DE POUSO NOVO46 · Pouso Novo/RS · Dispensa · 16/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alpestre/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.