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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem e desmontagem de sistema de som para a Feira do Livro 2026 a realizar se no dia 03 de outubro de 2026 no Parque Municipal Jorge Kuhn de Picada Cafe RS incluindo equipamentos cabeamentos e transporte necessarios. Justificativa da despesa A realizacao da Feira do Livro e de grande importancia para o incentivo a leitura a cultura e ao desenvolvimento educacional dos alunos promovendo o contato com diferentes generos literarios e ampliando o acesso ao conhecimento. A iniciativa busca despertar o interesse pela leitura estimular a imaginacao a criatividade e o pensamento critico contribuindo para a formacao de leitores e cidadaos mais conscientes e participativos. A contratacao de um sistema de som para a realizacao da Feira do Livro garante a qualidade e a organizacao das atividades programadas proporcionando uma comunicacao clara e adequada durante as apresentacoes palestras contacoes de historias momentos culturais e demais acoes desenvolvidas ao longo do evento.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra678 | Processo 819Controle PNCP92871466000180-1-000771/2026Processo678ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa com contratacao de servicos funerarios para atendimento da paciente MCMB em situacao de vulnerabilidade social sem familiares responsaveis identificados. O paciente ja vinha sendo acompanhado e assistido pelo Municipio de Picada Cafe RS inclusive durante o periodo de internacao em instituicao de longa permanencia de idosos ILPI e quando em internacao hospitalar. Diante da ausencia de responsaveis e da necessidade de imediata das providencias funerarias faz se necessaria a atuacao do Municipio para garantir a dignidade da pessoa falecida e a realizacao do sepultamento.679 | Processo 821 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
  2. Despesa visando elaboracao de projeto visando a construcao de ponte nova sobre o Arroio Macaquinho na localidade do Jammerthal Passo Fundo Eck. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servicos tecnicos especializados para a elaboracao de projeto visando a construcao de uma nova ponte sobre o Arroio Macaquinho localizada na regiao de Jammerthal Passo Fundo Eck. A elaboracao do projeto e necessaria para subsidiar tecnicamente a futura execucao da obra contemplando as solucoes de engenharia adequadas as caracteristicas do local as condicoes de trafego e as necessidades de seguranca e funcionalidade da estrutura. A contratacao busca proporcionar o adequado planejamento da intervencao possibilitando a definicao das especificacoes tecnicas quantitativos custos estimados e demais elementos necessarios a posterior execucao da obra observando as normas tecnicas e a legislacao aplicavel.677 | Processo 818 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
  3. Alienacao de bens moveis inserviveis de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS no estado em que se encontram separados em lotes 8 lotes no total .2 | Processo 817 · Picada Café/RS · Leilão - Eletrônico · 15/09/2026
  4. Contratacao de empresa especializada para execucao da obra de pavimentacao asfaltica de trecho da Rua Vicente Prieto Etapa V com inicio na Ponte Ines Werle e extensao aproximada de 400 00 metros no sentido do Municipio de Nova Petropolis. A intervencao compreende a execucao de pavimentacao asfaltica em pista de rolamento com largura de 9 00 metros totalizando area pavimentada de 3.979 92 m . Integram ainda o objeto a pavimentacao dos acessos da Rua Aloysio Fritzen e da Travessa Carlos Werle bem como a execucao da sinalizacao viaria horizontal e vertical. Convenio FPE n 5282 2025 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria de Turismo e recursos proprios do Municipio.3 | Processo 815 · Picada Café/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
  5. Despesa visando A presente contratacao tem como objeto a aquisicao e instalacao de redes de protecao para as escadas da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola e uma medida importante para aumentar a seguranca dos alunos professores funcionarios e demais pessoas que circulam no ambiente escolar. As redes funcionam como uma barreira fisica adicional reduzindo o risco de quedas acidentais especialmente em locais de circulacao intensa e com grande presenca de criancas. Justificativa da despesa A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola tem como principal objetivo prevenir acidentes e proporcionar maior seguranca no ambiente escolar. Considerando que as escadas sao areas de circulacao constante e que podem apresentar riscos de quedas principalmente para criancas pequenas a adocao de medidas preventivas contribui para a protecao da integridade fisica dos estudantes e demais usuarios do espaco. Alem de reduzir a possibilidade de acidentes a instalacao das redes proporciona maior tranquilidade para alunos professores funcionarios e familiares fortalecendo a seguranca e a organizacao dos espacos escolares. Trata se de uma medida preventiva que contribui para a adequacao do ambiente as necessidades de protecao dos estudantes especialmente em uma instituicao que atende criancas e adolescentes.676 | Processo 816 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/09/2026
  6. Despesa visando contratacao de escritores para trabalhar com alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Picada Cafe durante a Feira do Livro. A Feira do Livro acontece anualmente onde escritores fazem momentos de interacao com alunos contando historias falando de seus livros e trajetoria. A presenca de autores durante o evento possibilita uma aproximacao direta entre escritores e leitores proporcionando momentos de interacao dialogo e troca de experiencias sobre o processo de criacao literaria e a importancia da leitura. Justificativa da despesa Nas edicoes de Feira do Livro se trabalham historias de autores que estarao presentes na semana de Feira interagindo com os alunos e contando um pouco mais de sua trajetoria. A contratacao de escritores para participacao na Feira do Livro justifica se pela necessidade de promover e incentivar a leitura a literatura e a formacao de leitores no ambito da comunidade escolar e da populacao em geral. A presenca de autores durante o evento possibilita uma aproximacao direta entre escritores e leitores proporcionando momentos de interacao dialogo e troca de experiencias sobre o processo de criacao literaria e a importancia da leitura.675 | Processo 814 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  7. Despesa visando contratacao de escritores para trabalhar com alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Picada Cafe durante a Feira do Livro. A Feira do Livro acontece anualmente onde escritores fazem momentos de interacao com alunos contando historias falando de seus livros e trajetoria. A presenca de autores durante o evento possibilita uma aproximacao direta entre escritores e leitores proporcionando momentos de interacao dialogo e troca de experiencias sobre o processo de criacao literaria e a importancia da leitura.674 | Processo 813 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  8. Despesa visando contratacao do Acustico Roger Siqueira Gaiteiro representado pela empresa Robinson Laux representacoes musicais CNPJ 02.960.308 0001 04 no dia 07 de novembro de 2026 show com duracao de 2 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de proporcionar atracao musical de qualidade ao publico participante do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe evento integrante do calendario de atividades do Municipio e que tem como finalidade promover a cultura o entretenimento a gastronomia a producao cervejeira e o turismo local. A apresentacao do Acustico Roger Siqueira Gaiteiro contribuira para a composicao da programacao cultural do evento proporcionando ambiente de entretenimento aos visitantes e participantes alem de fortalecer a valorizacao dos artistas e da producao cultural gastronomica e turistica do Municipio. A escolha da atracao considera a adequacao de seu repertorio e formato de apresentacao ao perfil do evento e ao publico esperado bem como sua capacidade de contribuir para a qualidade e diversidade da programacao. A apresentacao musical portanto mostra se pertinente e compativel com os objetivos institucionais do evento especialmente no que se refere a promocao cultural ao lazer e ao fomento das atividades turisticas e economicas locais.63 | Processo 812 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 14/09/2026
  9. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de 01 uma camera de videomonitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e a execucao da mao de obra necessaria para sua instalacao e testes de funcionamento junto a Praca Sta. Joana Francisca de Chantal na localidade de Joaneta no municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao do sistema de seguranca patrimonial da praca tendo em vista as falhas constatadas no equipamento atualmente instalado que comprometem o registro e a utilizacao das imagens ocasionando inclusive situacoes em que determinados eventos deixam de ser registrados. A substituicao do equipamento mostra se necessaria para restabelecer o adequado funcionamento do sistema de monitoramento contribuindo para a protecao do patrimonio publico e para a prevencao e identificacao de eventuais ocorrencias de dano ou depredacao. A presente contratacao encontra amparo no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 considerando o valor da contratacao e a disponibilidade do objeto no mercado.673 | Processo 811 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  10. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de manutencao preventiva do veiculo IZU1H56 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento de pecas materiais e a execucao dos servicos necessarios a manutencao do veiculo. Justificativa da despesa A aplicacao dos produtos especificados visa auxiliar na limpeza e conservacao dos componentes do veiculo enquanto a utilizacao de equipamento de diagnostico automotivo scanner permitira a identificacao de eventuais falhas eletronicas ou mecanicas registradas no sistema do veiculo. A manutencao preventiva e a averiguacao periodica sao necessarias para reduzir o risco de falhas inesperadas evitar danos de maior proporcao e proporcionar maior seguranca aos servidores que utilizam o veiculo bem como aos demais usuarios das vias publicas.672 | Processo 810 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao mecanica desmontagem revisao limpeza montagem e reparo do sistema de cambio incluindo o fornecimento de pecas materiais e lubrificantes necessarios para a adequada execucao dos servicos no veiculo pertencente a Secretaria Municipal de Educacao. Identificacao do veiculo Marca Modelo IVECO IVECO BUS 15 210E C Ano Modelo 2024 2025 Placa JDM2H32 PRODUTO QTD PRECO TOTAL TAMPA RADIADOR 1 00 29 62 29 62 ABRACADEIRA PLASTICA 400MM LARGA 7 00 2 00 14 00 LIXA FERRO DIVERSOS 1 00 11 00 11 00 OLEO CAMBIO EATON PESADO SAE40 VERDE 9 00 97 30 875 70 TRAVA ROSCA TORQUE ALTO EATON 10G 1 00 16 75 16 75 COLA SILICONE ALTA TEMPERATURA ULTRA GRE 1 00 46 76 46 76 KIT LIMPEZA DE PECAS 1 00 250 00 250 00 ROLAMENTO DIANTEIRO EIXO SECUNDARIO 1 00 266 00 266 00 ROLAMENTO DIANT. INTERNO CAMBIO EATON 1 00 148 30 148 30 ROLAMENTO TRASEIRO EIXO ENTALHADO 1 00 386 00 386 00 JG JUNTAS CAMBIO EATON 1 00 212 00 212 00 OLEO LUBRAX GL5 85W140 15 00 56 00 840 00 Total 3.096 13 SERVICOS DIVERSOS 1 00 3.400 00 3.400 00 Total 3.400 00 TOTAL R 6.496 13 Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizar a manutencao corretiva e preventiva do sistema de transmissao cambio do onibus escolar visando garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca confiabilidade e continuidade do transporte dos alunos da rede municipal de ensino. O veiculo e utilizado para o transporte escolar sendo submetido diariamente a condicoes de utilizacao que exigem adequado funcionamento de seus sistemas mecanicos. A manutencao do cambio e indispensavel para evitar agravamento de possiveis danos mecanicos paralisacoes do veiculo e comprometimento do transporte escolar. A substituicao dos componentes desgastados e a utilizacao de lubrificantes e materiais adequados sao necessarias para restabelecer as condicoes normais de funcionamento do conjunto de transmissao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE645 | Processo 777 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/08/2026
  2. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE607 | Processo 732 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica para o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar atividades recreativas voltadas ao publico infantil durante a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que o evento possui carater familiar e busca promover lazer integracao social e entretenimento para pessoas de diferentes faixas etarias torna se necessaria a oferta de atracoes especificas para criancas proporcionando um ambiente acolhedor e atrativo para as familias participantes. A locacao de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica contribuira para ampliar as opcoes de entretenimento disponiveis durante o evento favorecendo a permanencia do publico no local e enriquecendo a experiencia dos visitantes. A contratacao de empresa especializada justifica se pela necessidade de garantir a adequada montagem desmontagem e acompanhamento operacional dos equipamentos observando as normas de seguranca aplicaveis a integridade fisica dos usuarios e o correto funcionamento das estruturas durante todo o periodo de realizacao do evento. Alem disso a execucao do servico por empresa especializada assegura a disponibilizacao de equipamentos em condicoes adequadas de uso bem como a presenca de profissionais capacitados para orientacao monitoramento e suporte operacional reduzindo riscos e proporcionando maior seguranca e tranquilidade aos participantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada ao interesse publico contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento das expectativas da comunidade e dos visitantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE473 | Processo 572 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/06/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica para a 7 Expoflorir nos dias 12 e 13 de setembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis justifica se pela necessidade de proporcionar opcoes de lazer recreacao e entretenimento ao publico infantil durante a realizacao da 7 Expoflorir que ocorrera nos dias 12 e 13 de setembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O evento possui carater cultural turistico e comunitario atraindo grande numero de visitantes incluindo familias com criancas. A disponibilizacao de brinquedos recreativos contribui para a permanencia do publico no local amplia as opcoes de entretenimento e promove um ambiente mais acolhedor e atrativo para todas as faixas etarias. A contratacao contempla a disponibilizacao de 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica incluindo os servicos de montagem desmontagem e acompanhamento operacional garantindo a seguranca dos usuarios e o adequado funcionamento dos equipamentos durante todo o periodo do evento. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada para atender ao interesse publico qualificando a programacao da 7 Expoflorir e proporcionando momentos de lazer e integracao para a comunidade e visitantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE472 | Processo 571 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/06/2026
  5. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico mecanico destinado ao conserto de vazamentos na bomba injetora da retroescavadeira CASE 580N placa IZZ3I76 pertencente a Secretaria de Obras incluindo desmontagem diagnostico reparo regulagem e testes necessarios para o perfeito funcionamento do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao da constatacao de vazamentos na bomba injetora da retroescavadeira CASE 580N placa IZZ3I76 situacao que compromete o desempenho e o funcionamento adequado do equipamento podendo ocasionar aumento no consumo de combustivel falhas operacionais e agravamento dos danos mecanicos. Considerando que a retroescavadeira e utilizada na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras tais como manutencao de estradas abertura de valas movimentacao de materiais e demais atividades de interesse publico faz se necessaria a realizacao do conserto em carater prioritario visando garantir a continuidade dos servicos prestados a populacao e evitar maiores prejuizos ao patrimonio publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE393 | Processo 488 · Picada Café/RS · Dispensa · 19/05/2026
  6. Despesa visando Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos mecanicos destinados a troca dos rolamentos e retentores do tandem ajuste do freio de mao e substituicao de reparos na bomba de giro dianteiro da motoniveladora CASE 845B placa IVT7531 pertencente a Secretaria de Obras incluindo mao de obra desmontagem montagem regulagens testes e demais intervencoes necessarias para o perfeito funcionamento do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao da necessidade de manutencao corretiva da motoniveladora CASE 845B placa IVT7531 diante da constatacao de desgaste e necessidade de substituicao dos rolamentos e retentores do tandem componente essencial para o adequado funcionamento do sistema de tracao e transmissao do equipamento. Alem disso verificou se a necessidade de ajuste do freio de mao visando garantir maior seguranca operacional durante a utilizacao e estacionamento do equipamento evitando riscos de deslocamentos involuntarios. Tambem foi identificada a necessidade de substituicao dos reparos da bomba de giro dianteiro devido a falhas e ou vazamentos que comprometem o desempenho do sistema hidraulico responsavel pelos movimentos operacionais do equipamento. Considerando que a motoniveladora e utilizada na manutencao de estradas vicinais patrolamento nivelamento e demais servicos essenciais de infraestrutura do Municipio faz se necessaria a realizacao da manutencao corretiva em carater prioritario visando garantir a continuidade dos servicos publicos seguranca operacional evitar agravamento dos danos mecanicos e preservar o patrimonio publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE391 | Processo 486 · Picada Café/RS · Dispensa · 19/05/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a locação, transporte, instalação, montagem, posicionamento, higienização, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e logístico, desmontagem e retirada de contêineres, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do 41º Natal Luz de Gramado, compreendendo diferentes tipologias, incluindo contêineres sanitários, contêineres para depósito e contêineres tipo vitrine destinados a espaços de acolhimento e atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme quantitativos, características técnicas, locais de instalação e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR26 · Gramado/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  8. Contratação de Empresa Especializada para Locação, Montagem, Manutenção e Desmontagem de Estruturas para a FEICAD — Município de Dilermando de Aguiar/RS.MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIARPE 15 · Dilermando de Aguiar/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a locação, transporte, instalação, montagem, posicionamento, higienização, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e logístico, desmontagem e retirada de contêineres, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do 41º Natal Luz de Gramado, compreendendo diferentes tipologias, incluindo contêineres sanitários, contêineres para depósito e contêineres tipo vitrine destinados a espaços de acolhimento e atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme quantitativos, características técnicas, locais de instalação e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTURPCE 26 · Gramado/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  10. Prestação de serviço de locação, transporte, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas visando atender à demanda do evento 31° Natal dos Anjos, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSPCE 124 · Dois Irmãos/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.