DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO LETREIRO EU AMO ALPESTRE.
MUNICIPIO DE ALPESTRE · Municipio de Alpestre
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Compra25Controle PNCP87612933000118-1-000097/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALPESTRECNPJ do órgão87612933000118Unidade compradoraMunicipio de AlpestreLocalAlpestre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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