DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPEUTICO.
MUNICIPIO DE IRAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP87612941000164-1-000130/2026Processo31/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRAICNPJ do órgão87612941000164Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAILocalIraí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 07:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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