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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação Serviços Geológicos ( geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas) para confecção do processo de Outorga.- Teste de vazão padrão outorga SIOUT.-Coleta de água e encaminhamento para análise físico-química e microbiológica padrão outorga.- Encaminhamento e monitoramento junto ao SIOUT ( Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul) até a emissão de Portaria de Outorga.- ART (anotação de responsabilidade técnica) de acordo com Programa de Regularização de Poços - Poço Legal - Estado RS.

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES · MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS

Valor estimadoR$ 7.733,33
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP87612982000150-1-000039/2026Processo31ÓrgãoMUNICIPIO DE ROQUE GONZALESCNPJ do órgão87612982000150Unidade compradoraMUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RSLocalRoque Gonzales/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 19:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “analises, testes, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Roque Gonzales/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.