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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA CALÇADA EXTERNA DA E.M.E.F. LAERTE MISSIONEIRO DUTRA. SOLICITA-SE, IGUALMENTE, A AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA PINTURA DA CALÇADA DA ÁREA EXTERNA, BEM COMO DE BANCOS E LIXEIRAS, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DESTACA-SE QUE TAIS AQUISIÇÕES INTEGRAM O PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, SENDO PROVENIENTES DE RECURSO COM PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 30 DE ABRIL DE 2026.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA · MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS

Valor estimadoR$ 4.208,50
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP87613014000169-1-000225/2026Processo884ÓrgãoMUNICIPIO DE BOSSOROCACNPJ do órgão87613014000169Unidade compradoraMUNICIPIO DE BOSSOROCA/RSLocalBossoroca/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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