DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de pintura
COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIM
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Compra38Controle PNCP00394502000144-1-012905/2026Processo63507.000260/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIMLocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 16:07Abertura01/10/2026, 16:10Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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