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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação para obras para reperfilamento em CBUQ, (concreto betuminoso usinado a quente).

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · PREFEITURA MUNIC.DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS

Valor estimadoR$ 439.921,42
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP87613022000105-1-000082/2026Processo2788/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGACNPJ do órgão87613022000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNIC.DE SÃO LUIZ GONZAGA/RSLocalSão Luiz Gonzaga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

Melhorias na Rua Júlio de Castilhos, Rua 07 de Setembro – trecho (5 quadras), Bairro Floresta, do Município de São Luiz Gonzaga – RS – Emenda Parlamentar Especial nº 202641680006.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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