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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado split, inverter, ciclo quente/frio, com capacidade de 18.000 BTUs e tensão de 220 V, destinado à Secretaria Municipal de Cultura

MUNICIPIO DE MAMPITUBA · Prefeitura Municipal de Mampituba

Valor estimadoR$ 5.300,00
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Dados da publicação

Compra07Controle PNCP01613501000106-1-000034/2026Processo69ÓrgãoMUNICIPIO DE MAMPITUBACNPJ do órgão01613501000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MampitubaLocalMampituba/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 11:43Abertura09/10/2026, 10:00Encerramento16/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 3530-1/00Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

  1. Despesa visando aquisicao de massa asfaltica usinada a quente para aplicacao a frio preparada com agregados petreos e CAP ligante 50 70 modificado por aditivo retardador de cura acondicionada em sacos de 25 kg destinada a execucao de servicos de tapa buracos e manutencao da pavimentacao das vias publicas do Municipio de Picada Cafe a serem realizados pela Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria para atender as demandas de manutencao e conservacao das vias publicas do Municipio de Picada Cafe especialmente na execucao de servicos de tapa buracos decorrentes do desgaste natural do pavimento das condicoes climaticas e do trafego de veiculos. A utilizacao de massa asfaltica para aplicacao a frio possibilita maior agilidade na execucao dos reparos inclusive em situacoes de umidade e periodos chuvosos permitindo a manutencao das vias em condicoes climaticas que dificultariam a utilizacao de outros materiais. O material tambem possibilita seu armazenamento por periodo prolongado permitindo a manutencao de estoque para atendimento de demandas emergenciais e realizacao continua dos servicos de conservacao viaria. A aquisicao contribuira para a melhoria das condicoes de trafegabilidade seguranca dos usuarios e conservacao do patrimonio publico reduzindo a deterioracao das vias e evitando que pequenos danos evoluam para problemas de maior proporcao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE700 | Processo 843 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/10/2026
  2. Aquisicao de itens pecas para veiculo Chevrolet Spin JBO8F54 substituicao do radiador do ar quente e barra axial da direcao reparos em vazamento do oleo motor. Este veiculo e responsavel pelo transporte de servidores medicos e enfermeiras alem de ser utilizado para o deslocamento a outras cidades. Sua manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos passageiros e motoristas e na prestacao dos servicos da Secretaria da Saude.MUNICIPIO DE FELIZ536 | Processo 688 · Feliz/RS · Dispensa · 06/10/2026
  3. Justifica se a aquisicao de soprador costal para utilizacao nos servicos de limpeza urbana pracas e Parque Municipal visando atender as demandas de manutencao e conservacao dos espacos publicos. O equipamento atualmente utilizado apresenta elevado custo de manutencao em razao do desgaste e da necessidade frequente de reparos tornando sua utilizacao menos economica para o Municipio. Dessa forma faz se necessaria a substituicao por um equipamento novo que apresente maior eficiencia confiabilidade e desempenho na execucao dos servicos. A aquisicao permitira a reducao dos custos relacionados a manutencao e aos periodos de indisponibilidade do equipamento alem de proporcionar maior agilidade e produtividade nas atividades de limpeza de folhas residuos e demais materiais presentes em vias pracas e areas do Parque Municipal.MUNICIPIO DE FELIZ531 | Processo 683 · Feliz/RS · Dispensa · 05/10/2026
  4. Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, em concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ), drenagem pluvial e sinalização viária, com fornecimento de material, na Estrada Linha Hörlle e Estrada Linha Tapera - Trecho 6, em Gramado/RS, via Termo de Convênio nº AJ/CN/022/26, firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS.MUNICIPIO DE GRAMADOCCE 16 · Gramado/RS · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
  5. A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter em pleno funcionamento os equipamentos utilizados pela Prefeitura, que são essenciais para a execução dos serviços públicos. Esses equipamentos são amplamente utilizados em atividades como limpeza urbana, manutenção de áreas públicas, conservação de estradas e demais serviços operacionais. Em razão do uso contínuo, é comum o desgaste de peças e a necessidade de aquisição de materiais e peças novas, como carretéis (Stihl e Husqvarna), fio de nylon 3mm e escova de aço torcido, que são itens de consumo frequente e indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar prejuízos operacionais e promover o uso adequado dos recursos públicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 73 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
  6. O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 02 (duas) chaleiras elétricas, destinadas ao atendimento das necessidades de uso interno do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, proporcionando maior praticidade e agilidade no preparo de água quente para consumo dos servidores, representantes dos entes consorciados e demais usuários das dependências da instituição, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL75 · Ijuí/RS · Dispensa · 02/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfálica a quente- CBUQ, drenagem pluvial e passeios públicosMUNICIPIO DE TENENTE PORTELACC 10 · Tenente Portela/RS · Concorrência - Presencial · 02/10/2026
  8. Contratação de serviço para levantamento topográfico planialtimétrico do prolongamento da Rua Ângelo Faé com a Avenida Domenico Fim para projeto de escadaria e o levantamento topográfico planialtimétrico de uma área de terras urbanos no parque Cinquentenário para adequação do projeto arquitetônico.MUNICIPIO DE FARROUPILHAPRD 850 · Farroupilha/RS · Dispensa · 02/10/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de MASSA ASFALTICA QUENTE CBUQ - TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), TIPO A MASSA FINA, tudo de acordo com o Termo de Referência.CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DO PARANHANA - CONPAR001 · Parobé/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  10. AQUISICAO DE 20 VINTE EXEMPLARES DA COLECAO O DIARIO DE UM BANANA DESTINADOS A COMPLEMENTACAO E ATUALIZACAO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL CONSIDERANDO QUE A REFERIDA COLECAO NAO INTEGRA ATUALMENTE O ACERVO DA BIBLIOTECA E VEM SENDO FREQUENTEMENTE SOLICITADA PELOS USUARIOS ESPECIALMENTE PELO PUBLICO INFANTOJUVENIL. A AQUISICAO VISA ATENDER A DEMANDA DE LEITURA EXISTENTE AMPLIAR A DIVERSIDADE DO ACERVO E CONTRIBUIR PARA O INCENTIVO A LEITURA E A FORMACAO DE NOVOS LEITORES CONSTITUINDO TAMBEM ACAO COMPLEMENTAR A REALIZACAO DO EVENTO 58 PAGINAS DE UMA HISTORIA PREVISTO PARA OCORRER EM 21 DE OUTUBRO DE 2026 NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL CONFORME DECRETO N 8.586 2026.MUNICIPIO DE GUAPORE978 | Processo 1094 · Guaporé/RS · Dispensa · 01/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “quente, condicionado”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mampituba/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.