Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Obra de substituição de cobertura do pátio da EMEI Luiza Fabrício da Cunha, Recursos de Emenda Impositiva do Poder Legislativo Nº 630/2025.
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · PREFEITURA MUNIC.DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP87613022000105-1-000121/2026Processo1498/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGACNPJ do órgão87613022000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNIC.DE SÃO LUIZ GONZAGA/RSLocalSão Luiz Gonzaga/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/08/2026, 15:25Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 264 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
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