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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Solicita-se a contratação da pessoa física Cecilia de Oliveira Maica, inscrita no CPF nº 356.236.910-72, para a prestação de serviços de apresentação do recital “Vozes da Terra Ancestral – A Alma Guarani em Poesia e Canção”, com duração de 1 (uma) hora, a ser realizado durante a Festa das Flores, no dia 26 de setembro de 2026, às 19h. O valor da contratação será de R$ R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), conforme o Convênio SEDAC nº 12/2025 – FAC/RS – Eventos Culturais Populares.

MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS

Valor estimadoR$ 4.700,00
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP87613048000153-1-000232/2026Processo291ÓrgãoMUNICIPIO DE GIRUACNPJ do órgão87613048000153Unidade compradoraMUNICIPIO DE GIRUA/RSLocalGiruá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2026, 03:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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