DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO PARA A CONFECÇÃO DE ENFEITES DE NATAL PELO CLUBE DE MÃES PARA ORNAMENTAR A CIDADE.
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO · MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS
Dados da publicação
Compra183Controle PNCP87613071000148-1-000418/2026Processo351ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANGELOCNPJ do órgão87613071000148Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RSLocalSanto Ângelo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 07:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras