DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais para oficinas de artesanatos realizadas nos servicos da Secretaria de Assistencia Social e Habitacao. Conforme Processo Adm. n 430 2026.
MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS · Departamento de Compras
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Compra165 | Processo 376Controle PNCP88227756000119-1-000106/2026Processo165ÓrgãoMUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOSCNPJ do órgão88227756000119Unidade compradoraDepartamento de ComprasLocalJúlio de Castilhos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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