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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos destinados à impressão das avaliações vinculadas ao Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e ao Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), aplicadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS

Valor estimadoR$ 15.515,85
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Dados da publicação

CompraDL 58Controle PNCP87613089000140-1-000108/2026Processo124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TENENTE PORTELACNPJ do órgão87613089000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RSLocalTenente Portela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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