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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE RÚSTICA

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS

Valor estimadoR$ 16.145,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP87613097000196-1-000116/2026Processo116ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão87613097000196Unidade compradoraMUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RSLocalSão Martinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 17:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4929-9/03Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal

  1. Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de fechamento de vao existente no corredor da Escola Municipal Pinheirinho incluindo o fornecimento de materiais mao de obra ferramentas equipamentos transporte e demais recursos necessarios a completa execucao do objeto. O servico devera contemplar a execucao do fechamento do vao existente no corredor da unidade escolar conforme as condicoes verificadas em vistoria e as especificacoes e orientacoes tecnicas fornecidas pela Administracao de modo a possibilitar a realocacao do tanque e do armario guarda volumes permitindo a reorganizacao do espaco fisico e a ampliacao da area disponivel na sala do bercario. A execucao devera ser realizada de forma completa observando as boas praticas construtivas as normas tecnicas aplicaveis os requisitos de seguranca e as condicoes existentes na edificacao de modo a garantir a qualidade a durabilidade e a adequada integracao do servico a estrutura existente. Compete a empresa contratada fornecer todos os materiais insumos ferramentas equipamentos transporte mao de obra e demais recursos necessarios a execucao integral do objeto nao sendo admitida a alegacao de desconhecimento das condicoes locais para justificar eventuais acrescimos ou alteracoes na execucao. Os materiais empregados deverao ser novos de primeira qualidade adequados a finalidade a que se destinam e compativeis com os elementos construtivos existentes devendo atender as normas tecnicas e aos padroes de qualidade aplicaveis. A contratada devera realizar os servicos com os devidos cuidados para nao causar danos as instalacoes estruturas revestimentos equipamentos e demais elementos existentes na escola. Eventuais danos decorrentes da execucao dos servicos deverao ser reparados pela contratada sem onus adicional para a Administracao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO371 | Processo 371 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  2. Contratacao do Servico Social do Comercio Sesc RS para o planejamento organizacao e execucao do Torneio Regional de Voleibol de Pinheiro Machado 2026 previsto para o dia 01 de novembro de 2026 no Municipio de Pinheiro Machado RS nas categorias Masculino Livre e Feminino Livre.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO377 | Processo 377 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
  3. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de arbitragem e gerenciamento do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Edicao 2026 contemplando 14 partidas e o suporte necessario a organizacao e execucao da competicao.MUNICIPIO DE CORONEL BARROS1422 | Processo 1488 · Coronel Barros/RS · Dispensa · 23/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a organização e cronometragem de corrida de rua (rústica) a ser realizada no Município de Alegria/RS, no dia 28/11/2026, compreendendo inscrições, estrutura de largada e chegada, kits de numeração, premiação e divulgação do evento.MUNICIPIO DE ALEGRIA93 · Alegria/RS · Dispensa · 23/09/2026
  5. Aquisicao de pallets para a Farmacia Municipal destinados ao armazenamento adequado das fraldas e demais materiais mantendo os elevados e sem contato direto com o chao contribuindo para a organizacao higiene e conservacao dos produtos.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA453 | Processo 665 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 23/09/2026
  6. A presente aquisicao faz se necessaria para auxiliar na estruturacao e organizacao do novo posto de atendimento do Cadastro Unico garantindo a instalacao adequada da TV ja disponivel para utilizacao no local. O suporte proporcionara maior seguranca estabilidade e melhor aproveitamento do espaco contribuindo para a divulgacao de informacoes orientacoes e comunicados aos usuarios alem de proporcionar maior funcionalidade ao ambiente de atendimento. P.A 6.905 2026.MUNICIPIO DE TUPANCIRETA933 | Processo 1074 · Tupanciretã/RS · Dispensa · 23/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para organização e execução do Campeonato Municipal de Futsal e Voleibol de Esmeralda/RS, incluindo premiação, arbitragem e demais serviços técnicos necessários.MUNICIPIO DE ESMERALDA909 · Esmeralda/RS · Dispensa · 23/09/2026
  8. A presente requisicao tem por objeto a contratacao da Instituicao SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC CNPJ 03575238 0001 33 para organizacao e realizacao em parceria com o Municipio de atividades culturais no V Festival Literario e Cultural nos dias 05 06 07 e 08 de outubro de 2026.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA452 | Processo 664 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 23/09/2026
  9. Contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em infraestrutura urbana aérea, compreendendo inspeção, identificação, limpeza tecnológica, alinhamento, organização, tensionamento, remoção de cabos e fios, recolhimento de resíduos, transporte, destinação ambientalmente adequada, apoio operacional e manejo arbóreo acessório, visando à segurança da coletividade, mobilidade urbana, preservação ambiental, organização paisagística nos municípios consorciados ao CISGA.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA SERRA GAUCHA - CISGA0010 · Garibaldi/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  10. Registro de preços para aquisição futura e parcelada de salgados e demais itens de alimentação, destinados ao atendimento de eventos, reuniões, palestras, capacitações, treinamentos, campanhas, ações institucionais, solenidades e demais atividades promovidas pelas Secretarias Municipais ao longo do ano, conforme a demanda e o planejamento da Administração Municipal, visando proporcionar o adequado suporte à organização e execução das atividades, bem como o acolhimento e atendimento dos participantes, conforme descrito neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PALMITINHO20 · Palmitinho/RS · Pregão - Presencial · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “organizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Martinho/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.