DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de fechamento de vao existente no corredor da Escola Municipal Pinheirinho incluindo o fornecimento de materiais mao de obra ferramentas equipamentos transporte e demais recursos necessarios a completa execucao do objeto. O servico devera contemplar a execucao do fechamento do vao existente no corredor da unidade escolar conforme as condicoes verificadas em vistoria e as especificacoes e orientacoes tecnicas fornecidas pela Administracao de modo a possibilitar a realocacao do tanque e do armario guarda volumes permitindo a reorganizacao do espaco fisico e a ampliacao da area disponivel na sala do bercario. A execucao devera ser realizada de forma completa observando as boas praticas construtivas as normas tecnicas aplicaveis os requisitos de seguranca e as condicoes existentes na edificacao de modo a garantir a qualidade a durabilidade e a adequada integracao do servico a estrutura existente. Compete a empresa contratada fornecer todos os materiais insumos ferramentas equipamentos transporte mao de obra e demais recursos necessarios a execucao integral do objeto nao sendo admitida a alegacao de desconhecimento das condicoes locais para justificar eventuais acrescimos ou alteracoes na execucao. Os materiais empregados deverao ser novos de primeira qualidade adequados a finalidade a que se destinam e compativeis com os elementos construtivos existentes devendo atender as normas tecnicas e aos padroes de qualidade aplicaveis. A contratada devera realizar os servicos com os devidos cuidados para nao causar danos as instalacoes estruturas revestimentos equipamentos e demais elementos existentes na escola. Eventuais danos decorrentes da execucao dos servicos deverao ser reparados pela contratada sem onus adicional para a Administracao.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra371 | Processo 371Controle PNCP88084942000146-1-000509/2026Processo371ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 18:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca desarmada para atuacao em eventos promovidos pela Administracao Municipal de Pinheiro Machado RS mediante disponibilizacao de profissionais devidamente uniformizados e capacitados para execucao de atividades de controle de acesso seguranca preventiva orientacao ao publico apoio a organizacao dos eventos e manutencao da ordem conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento. Os servicos serao executados de forma parcelada conforme necessidade da Administracao Municipal durante a vigencia da Ata de Registro de Precos mediante emissao de empenho e solicitacao formal contendo local data horario e quantitativo de profissionais necessarios.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO277 | Processo 277 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
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