InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda gospel Obras do Rei para apresentação musical a ser realizada no dia 10 de maio de 2026, com início previsto às 16h e duração aproximada de duas horas. O evento tem como objetivo proporcionar momento de cultura, entretenimento e expressão religiosa ao público presente.
MUNICIPIO DE BRAGA · Prefeitura Municipal de Braga
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP87613170000120-1-000039/2026Processo39ÓrgãoMUNICIPIO DE BRAGACNPJ do órgão87613170000120Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BragaLocalBraga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública