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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da banda gospel Obras do Rei para apresentação musical a ser realizada no dia 10 de maio de 2026, com início previsto às 16h e duração aproximada de duas horas. O evento tem como objetivo proporcionar momento de cultura, entretenimento e expressão religiosa ao público presente.

MUNICIPIO DE BRAGA · Prefeitura Municipal de Braga

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP87613170000120-1-000039/2026Processo39ÓrgãoMUNICIPIO DE BRAGACNPJ do órgão87613170000120Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BragaLocalBraga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. Contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente registrado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, para a prestação de serviços de preparação, organização e realização de leilão público, destinado à alienação de bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Municipal.40 · Braga/RS · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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  5. Contratação de serviços de recreação e de infraestrutura temporária para a programação de integração em comemoração ao Dia da Criança que será realizado na praça Padre Mário Marzari (Braga-RS), no dia 13 de outubro a partir das 13 horas e 30 minutos.33 · Braga/RS · Dispensa · 02/10/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais decorativos destinados às comemorações do Natal de 2026 e da Páscoa de 2027, para instalação em praças, ruas e demais espaços públicos do Município.38 · Braga/RS · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS, para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, de forma parcelada, de óleos lubrificantes, graxas, fluidos e produtos correlatos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal de Braga/RS, pelo período de 12 (doze) meses.37 · Braga/RS · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  8. Contratação de empresa terceirizada para prestar assistência técnica para implantação dos sistemas de tratamento alternativo da água de abastecimento (sistema em comodato), para a regularização de 14 (quatorze) poços subterrâneos junto ao sistema de Outorga – SIOUT, os quais estão localizados nas localidades do município.36 · Braga/RS · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura aquisição de combustíveis automotivos destinados ao abastecimento dos veículos automotores pertencentes à frota da municipalidade, conforme demanda, por período de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes no presente Edital e anexos.35 · Braga/RS · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 9491-0/00Atividades de organizações religiosas ou filosóficas

  1. Execução do Projeto “Reforma do Salão Paroquial da Comunidade São Sebastião”, da Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião de Alegria/RS. A comunidade em geral, moradores da Comunidade São Sebastião e demais usuários do salão paroquial, utilizado para atividades religiosas, socias, culturais e comunitárias.MUNICIPIO DE ALEGRIA41 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “religiosas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Braga/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.