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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CURTO ARTE, INSCRITA NO CNPJ N° 94.623.477/0001-77, EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER ESPETÁCULO TEATRAL PARA A REALIZAÇÃO DO 5° SARAU CULTURAL, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74, INCISO II, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

MUNICIPIO DE TRES PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS

Valor estimadoR$ 23.900,00
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Dados da publicação

CompraIL 32Controle PNCP87613188000121-1-000163/2026Processo151/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES PASSOSCNPJ do órgão87613188000121Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOSLocalTrês Passos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 17:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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