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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI – CIMAU – PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS

MUNICIPIO DE TRES PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS

Valor estimadoR$ 625.860,00
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Dados da publicação

CompraIL 45Controle PNCP87613188000121-1-000200/2026Processo190/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES PASSOSCNPJ do órgão87613188000121Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOSLocalTrês Passos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  3. Contratacao de servicos em criacao de pecas graficas para impressao e redes sociais. Serao produzidas pecas graficas para panfletos folders e cartazes para divulgacao de pontos turisticos e eventos mapa e guia turistico banners faixas placas informativas calendarios turisticos e cadernos tematicos convites para eventos oficiais e certificados de participacao de acoes no municipio backdrops e totens para feiras e eventos paineis informativos criacao de arte impressao com acabamentos diversos e cards para redes sociais.MUNICIPIO DE MORRO REUTER84 | Processo 93 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 10/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para confecção e instalação dos adesivos temáticos das salas de atendimento do Programa Família Acolhedora, garantindo a adequação estética e funcional das salas mediante a ambientação visual temática. Solicitação N° 160950.MUNICIPIO DE ESTEIO134 · Esteio/RS · Dispensa · 29/07/2026
  5. Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino propondo atividades em formato de oficina com o tema Ludicidade ferramenta metodologica essencial nos Anos Iniciais e utilizada de forma intencional no ambiente educacional. A proposta sera baseada em momentos de reflexao sobre sua a aplicacao da ludicidade em sala de aula conectando conceitos matematicos e de linguagens em conformidade com a BNCC. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como ludicidade inclui aspectos como o ludico no processo de desenvolvimento da aprendizagem praticas ludicas e os conceitos matematicos e de linguagem o papel do professor como mediador nas propostas ludicas e a confeccao de jogos para tal pratica. Todos aspectos contribuem para o desenvolvimento de praticas pedagogicas mais criativas participativas e significativas. Ao vivenciar experiencias ludicas durante sua formacao o professor amplia seu repertorio metodologico e compreende que o brincar nao e apenas um momento de entretenimento mas uma estrategia de ensino capaz de favorecer a aprendizagem a socializacao e o desenvolvimento integral dos estudantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE529 | Processo 644 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tematicos, parques”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Três Passos/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · Parque Madeira Plástica 03 torres PARQUE - TRÊS TORRES, TOBOGÃ, ESCORREGADOR ONDULADO, RAMPAS, conf. edital

R$ 80.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 40.000,00 · Homologado

Fornecedor: LAUX & LAUX LTDA · 94099041000120

Item 2 · PLAYGROUND TEMÁTICO TREM, conf. edital

R$ 184.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 92.000,00 · Homologado

Fornecedor: LAUX & LAUX LTDA · 94099041000120

Item 3 · Parque inclusivo - Parque infantil com estrutura principal confeccionada em colunas de madeira plástica com reforço interno medindo 9x9cm, conf,.edital

R$ 72.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 72.000,00 · Homologado

Fornecedor: LAUX & LAUX LTDA · 94099041000120

Item 4 · Casa Deck com balanço triplo

R$ 52.800,00

Quantidade: 4 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 13.200,00 · Homologado

Fornecedor: LAUX & LAUX LTDA · 94099041000120

Item 5 · Casinha infantil de madeira, conf. edital

R$ 119.000,00

Quantidade: 17 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 7.000,00 · Homologado

Fornecedor: LAUX & LAUX LTDA · 94099041000120

Item 6 · Gangorra de ferro tripla, conf. edital

R$ 23.560,00

Quantidade: 4 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 5.890,00 · Homologado

Fornecedor: LAUX & LAUX LTDA · 94099041000120

Item 7 · Balanço triplo de ferro, conf. edital

R$ 21.300,00

Quantidade: 3 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 7.100,00 · Homologado

Fornecedor: LAUX & LAUX LTDA · 94099041000120

Item 8 · Escorregador de ferro - conf. edital

R$ 21.300,00

Quantidade: 3 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 7.100,00 · Homologado

Fornecedor: LAUX & LAUX LTDA · 94099041000120

Item 9 · Gira-gira - carrossel, conf. edital

R$ 15.900,00

Quantidade: 3 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 5.300,00 · Homologado

Fornecedor: LAUX & LAUX LTDA · 94099041000120

Item 10 · Gangorra acessibilidade, conf. edital

R$ 36.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 9.000,00 · Homologado

Fornecedor: LAUX & LAUX LTDA · 94099041000120