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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação dos adesivos temáticos das salas de atendimento do Programa Família Acolhedora, garantindo a adequação estética e funcional das salas mediante a ambientação visual temática. Solicitação N° 160950.

MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio

Valor estimadoR$ 950,00
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Dados da publicação

Compra134Controle PNCP88150495000186-1-000299/2026Processo134/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ do órgão88150495000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 9321-2/00Parques de diversão e parques temáticos

  1. Registro de Precos para Aquisicao e instalacao de playgrounds equipamentos recreativos infantis equipamentos tematicos equipamentos de acessibilidade e mobiliario complementar destinados a implantacao revitalizacao ampliacao e qualificacao de espacos publicos de lazer e recreacao infantil do Municipio de Ijui RSMUNICIPIO DE IJUI142 | Processo 703 · Ijuí/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  2. Pagamento de boleto a Associacao Rota Romantica ARR CNPJ 02.235.527 0001 20 referente a contribuicao destinada a aquisicao e instalacao de placas de sinalizacao viaria turistica conforme deliberacao constante na Ata de Reuniao n 203 2025 de 26 de agosto de 2025 e no Oficio n 025 2026 de 06 de marco de 2026 ambos expedidos pela entidade. O valor de R 15.000 00 quinze mil reais foi estabelecido com base no criterio de proporcionalidade populacional metodologia ja adotada para a cobranca da anuidade considerando a populacao do municipio de Morro Reuter 6.029 habitantes conforme tabela apresentada na referida ata. As placas de sinalizacao turistica serao utilizadas tanto para a substituicao de estruturas ja existentes que se encontram desgastadas ou com baixa legibilidade quanto para a implantacao de novos pontos de orientacao. A iniciativa busca qualificar a sinalizacao ao longo do roteiro facilitando o deslocamento dos visitantes e fortalecendo a integracao entre os municipios que compoem a Rota Romantica conectados por rodovias estaduais e federais. Destaca se que os projetos ja foram analisados e aprovados pelos orgaos competentes DNIT DAER e EGR e que a instalacao sera executada por empresa contratada pela propria associacao garantindo padronizacao e eficiencia na execucao. Ressalta se que a participacao do Municipio de Morro Reuter na Associacao Rota Romantica constitui importante instrumento de fortalecimento do turismo local. A entidade desempenha papel relevante na promocao conjunta dos municipios integrantes por meio de acoes coordenadas de divulgacao presenca em canais digitais e organizacao de atividades que estimulam a visitacao como roteiros de cicloturismo e eventos tematicos. Nesse contexto o investimento na sinalizacao turistica contribui para melhorar a recepcao e orientacao dos visitantes ampliando a visibilidade do municipio dentro do roteiro regional e potencializando os impactos positivos no desenvolvimento economicMUNICIPIO DE MORRO REUTER158 | Processo 202 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 22/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Aquisição e instalação de playgrounds, equipamentos recreativos infantis, equipamentos temáticos, equipamentos de acessibilidade e mobiliário complementar, destinados à implantação, revitalização, ampliação e qualificação de espaços públicos de lazer e recreação infantil do Município de Ijuí/RS,MUNICIPIO DE IJUI142 · Ijuí/RS · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição e instalação de conjuntos de parques infantis (playgrounds) temáticos, coloridos e inclusivos, com estrutura em madeira plástica e polietileno rotomoldado, abrangendo o fornecimento de unidades modulares, complexos temáticos de grande porte e equipamentos de acessibilidade universal para os municípios consorciados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Anexo l - Termo de Referência.CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO DE SINOS - CP SINOS10 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  6. Contratacao de servicos em criacao de pecas graficas para impressao e redes sociais. Serao produzidas pecas graficas para panfletos folders e cartazes para divulgacao de pontos turisticos e eventos mapa e guia turistico banners faixas placas informativas calendarios turisticos e cadernos tematicos convites para eventos oficiais e certificados de participacao de acoes no municipio backdrops e totens para feiras e eventos paineis informativos criacao de arte impressao com acabamentos diversos e cards para redes sociais.MUNICIPIO DE MORRO REUTER84 | Processo 93 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 10/08/2026
  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino propondo atividades em formato de oficina com o tema Ludicidade ferramenta metodologica essencial nos Anos Iniciais e utilizada de forma intencional no ambiente educacional. A proposta sera baseada em momentos de reflexao sobre sua a aplicacao da ludicidade em sala de aula conectando conceitos matematicos e de linguagens em conformidade com a BNCC. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como ludicidade inclui aspectos como o ludico no processo de desenvolvimento da aprendizagem praticas ludicas e os conceitos matematicos e de linguagem o papel do professor como mediador nas propostas ludicas e a confeccao de jogos para tal pratica. Todos aspectos contribuem para o desenvolvimento de praticas pedagogicas mais criativas participativas e significativas. Ao vivenciar experiencias ludicas durante sua formacao o professor amplia seu repertorio metodologico e compreende que o brincar nao e apenas um momento de entretenimento mas uma estrategia de ensino capaz de favorecer a aprendizagem a socializacao e o desenvolvimento integral dos estudantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE529 | Processo 644 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/07/2026
  8. Contratacao de empresa para prestacao de servicos de criacao confeccao fornecimento montagem instalacao manutencao e desmontagem de decoracao tematica a ser instalada na praca central do Municipio destinada a composicao de espaco cenografico para registros fotograficos e utilizacao pela populacao. A decoracao devera contemplar elementos ornamentais estruturas decorativas paineis tematicos iluminacao decorativa quando aplicavel arranjos e demais itens necessarios para criacao de ambiente visualmente atrativo seguro e adequado a visitacao publica conforme especificacoes e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE BARROS CASSAL100 | Processo 133 · Barros Cassal/RS · Dispensa · 03/07/2026
  9. Contratação de palestrante/painelista para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 2026, com abordagem do tema central e dos eixos temáticos definidos pela Resolução CEDICA/RS nº 331/2025.MUNICIPIO DE ILOPOLIS83 · Ilópolis/RS · Dispensa · 22/06/2026
  10. Contratação de empresa ou profissional do ramo de entretenimento artístico para a realização de apresentações musicais ao vivo pelo DJ Fadel, por meio de pacote promocional de 4 (quatro) datas, em virtude da necessidade de atração artística para os eventos temáticos denominados "Copa do Mundo" e "Festa Junina", promovidos pela Prefeitura Municipal de Capão da Canoa nos dias 19, 20, 21 e 24 de junho de 2026.MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOAIL 154 · Capão da Canoa/RS · Inexigibilidade · 17/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “tematicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Esteio/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.