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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação dos adesivos temáticos das salas de atendimento do Programa Família Acolhedora, garantindo a adequação estética e funcional das salas mediante a ambientação visual temática. Solicitação N° 160950.

MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio

Valor estimadoR$ 950,00
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Dados da publicação

Compra134Controle PNCP88150495000186-1-000299/2026Processo134/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ do órgão88150495000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 9321-2/00Parques de diversão e parques temáticos

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  3. Contratacao de servicos em criacao de pecas graficas para impressao e redes sociais. Serao produzidas pecas graficas para panfletos folders e cartazes para divulgacao de pontos turisticos e eventos mapa e guia turistico banners faixas placas informativas calendarios turisticos e cadernos tematicos convites para eventos oficiais e certificados de participacao de acoes no municipio backdrops e totens para feiras e eventos paineis informativos criacao de arte impressao com acabamentos diversos e cards para redes sociais.MUNICIPIO DE MORRO REUTER84 | Processo 93 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 10/08/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino propondo atividades em formato de oficina com o tema Ludicidade ferramenta metodologica essencial nos Anos Iniciais e utilizada de forma intencional no ambiente educacional. A proposta sera baseada em momentos de reflexao sobre sua a aplicacao da ludicidade em sala de aula conectando conceitos matematicos e de linguagens em conformidade com a BNCC. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como ludicidade inclui aspectos como o ludico no processo de desenvolvimento da aprendizagem praticas ludicas e os conceitos matematicos e de linguagem o papel do professor como mediador nas propostas ludicas e a confeccao de jogos para tal pratica. Todos aspectos contribuem para o desenvolvimento de praticas pedagogicas mais criativas participativas e significativas. Ao vivenciar experiencias ludicas durante sua formacao o professor amplia seu repertorio metodologico e compreende que o brincar nao e apenas um momento de entretenimento mas uma estrategia de ensino capaz de favorecer a aprendizagem a socializacao e o desenvolvimento integral dos estudantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE529 | Processo 644 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/07/2026
  5. Contratacao de empresa para prestacao de servicos de criacao confeccao fornecimento montagem instalacao manutencao e desmontagem de decoracao tematica a ser instalada na praca central do Municipio destinada a composicao de espaco cenografico para registros fotograficos e utilizacao pela populacao. A decoracao devera contemplar elementos ornamentais estruturas decorativas paineis tematicos iluminacao decorativa quando aplicavel arranjos e demais itens necessarios para criacao de ambiente visualmente atrativo seguro e adequado a visitacao publica conforme especificacoes e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE BARROS CASSAL100 | Processo 133 · Barros Cassal/RS · Dispensa · 03/07/2026
  6. Contratação de palestrante/painelista para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 2026, com abordagem do tema central e dos eixos temáticos definidos pela Resolução CEDICA/RS nº 331/2025.MUNICIPIO DE ILOPOLIS83 · Ilópolis/RS · Dispensa · 22/06/2026
  7. Contratação de empresa ou profissional do ramo de entretenimento artístico para a realização de apresentações musicais ao vivo pelo DJ Fadel, por meio de pacote promocional de 4 (quatro) datas, em virtude da necessidade de atração artística para os eventos temáticos denominados "Copa do Mundo" e "Festa Junina", promovidos pela Prefeitura Municipal de Capão da Canoa nos dias 19, 20, 21 e 24 de junho de 2026.MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOAIL 154 · Capão da Canoa/RS · Inexigibilidade · 17/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tematicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Esteio/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.