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DispensaDivulgada no PNCP

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 56/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS/CANOS PBA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PERIMETRAL DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS LEI MUNICIPAL Nº 4.346, DE 19/05/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 4.325, DE 16/03/2021 DE INCENTIVO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE RODEIO BONITO · PREFEITURA MUN RODEIO BONITO

Valor estimadoR$ 22.550,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP87613204000186-1-000054/2026Processo56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RODEIO BONITOCNPJ do órgão87613204000186Unidade compradoraPREFEITURA MUN RODEIO BONITOLocalRodeio Bonito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 18:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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