DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS BASICOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CISA PARA ITENS NAO ATENDIDOS NO PREGAO 04 2026.
MUNICIPIO DE AJURICABA · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra34 | Processo 128Controle PNCP87613253000119-1-000128/2026Processo34ÓrgãoMUNICIPIO DE AJURICABACNPJ do órgão87613253000119Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalAjuricaba/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação