DispensaDivulgada no PNCP
Contratualização do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do RS - CISA , habilitado conforme critérios estabelecidos na Portaria SES nº 1033/2025, a qual institui o Programa Estadual de Consórcios em Saúde no âmbito do Rio Grande do Sul, relacionados através da Portaria SES nº 1163/2025.
SECRETARIA DA SAUDE · SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Dados da publicação
Compra9484Controle PNCP87958625000149-1-000738/2025Processo25/2000-0161253-0ÓrgãoSECRETARIA DA SAUDECNPJ do órgão87958625000149Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado