DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de material para incentivo as mulheres participantes das acoes do Outubro Rosa realizada pela Secretaria Municipal da Saude.
MUNICIPIO DE VIADUTOS · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra307 | Processo 411Controle PNCP87613352000109-1-000053/2026Processo307ÓrgãoMUNICIPIO DE VIADUTOSCNPJ do órgão87613352000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalViadutos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras