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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE REVISTA NOVA ITALIA DO ALTO URUGUAI EM COMEMORACAO AOS 62 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICA E ADMINISTRATIVA

MUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA · PREFEITURA

Valor estimadoR$ 2.621,00
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Dados da publicação

Compra168 | Processo 185Controle PNCP87613360000147-1-000173/2026Processo168ÓrgãoMUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDACNPJ do órgão87613360000147Unidade compradoraPREFEITURALocalSeveriano de Almeida/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 13:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.MUNICIPIO DE PICADA CAFE598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  3. Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 8 rodadas e na final do campeonato de fut7 conforme especificacoes do Termo de Referencia. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato de fut7. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de quatro segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e seis segurancas nas quartas de finais semifinais e na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE592 | Processo 716 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
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  5. A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização do servidor responsável pelo preenchimento e gestão das informações do Censo Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino. O Censo Escolar constitui o principal instrumento de coleta de dados da educação básica brasileira, sendo essencial para o planejamento, monitoramento e execução das políticas públicas educacionais.MUNICIPIO DE ERNESTINA69 · Ernestina/RS · Dispensa · 31/07/2026
  6. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATACAO O FORNECIMENTO POR LOTES DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS DE CONSUMO E SERVICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ESTRUTURACAO E AMPLIACAO DAS ACOES VOLTADAS A PESSOA IDOSA NO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS EM ATENDIMENTO AS FINALIDADES DO CONVENIO FPE N 819 2026 COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TELA INTERATIVA SUPORTE MOVEL PARA TELA INTERATIVA PURIFICADORES DE AGUA CAIXAS ACUSTICAS NOTEBOOKS SISTEMAS DE MICROFONE SEM FIO REFRIGERADOR CAFETEIRAS ELETRICAS INDUSTRIAIS SACOLAS ECOLOGICAS CAMISETAS PERSONALIZADAS BANNERS FOLDERS IMPRESSOS TABLETS BEM COMO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E EXECUCAO DE OFICINAS CURSOS PALESTRAS CAPACITACOES E ACOES SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS A PROMOCAO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E AO FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS PARA A PESSOA IDOSA ALEM DA REALIZACAO DE VIAGENS TECNICAS.MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS25 | Processo 87 · Lagoa dos Três Cantos/RS · Pregão - Presencial · 31/07/2026
  7. Necessidade de realização da revisão programada dos 20.000 km do veículo FIAT PULSE DRIVE 1.3, ano/modelo 2024/2024, visando à manutenção da garantia de fábrica, à preservação das condições de segurança, desempenho e conservação do veículo, bem como à continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, especialmente nas ações relacionadas às Políticas Públicas para a Igualdade Racial.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOPRD 85 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 27/07/2026
  8. Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.CAMARA DE VEREADORES DO CAPAO DO LEAOIL 26 · Capão do Leão/RS · Inexigibilidade · 21/07/2026
  9. PGTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADOS DE ENFERMAGEM, OFERECENDO SERVIÇOS EM CUIDADOS HUMANIZADOS, ÉTICOS E INTEGRADOS, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO 56 PLANTÕES DE 6H, JUNTO À CASA ABRIGO BOJENA CERESER, VINCULADA À SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, DESTE MUNICÍPIO, PARA OS MESES DE ABRIL À JUNHO DE 2026.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO540 · Três de Maio/RS · Dispensa · 20/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “politicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Severiano de Almeida/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

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