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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS PARA RECUPERACAO PRESERVACAO E PROTECAO DE NASCENTES E VERTENTES CONFORME LEI MUNICIPAL N 2762 2022

MUNICIPIO DE MARIANO MORO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO

Valor estimadoR$ 1.635,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra527 | Processo 573Controle PNCP87613386000195-1-000554/2026Processo527ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANO MOROCNPJ do órgão87613386000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MOROLocalMariano Moro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 08:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1020-1/01Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

  1. SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL E O DISTRITO DO CHIMARRÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, ACESSIBILIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA16 · André da Rocha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para realização da sexta revisão programada de 60.000 km do veículo Chevrolet Spin, placa TQR6I62, conforme as exigências do fabricante, pertencente da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Humano do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, contemplando a execução de serviços mecânicos preventivos e corretivos com a devida substituição de peças, óleos, filtros, lubrificantes e demais insumos recomendados pelo manual do fabricante, garantindo a manutenção das condições de uso, segurança e preservação da garantia de fábrica do veículo.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL151 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. Disp.xx/2026. Aquisição de equipamentos. Visando adequar o uso seguro, pratico e racional na limpeza, preservação e manutenção nas dependências do instituto. Dispensa Art. 75, II, da lei 14133/2021. Processo n°117589/2026PD.INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAISPRD 33 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 13/08/2026
  4. Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.MUNICIPIO DE PICADA CAFE603 | Processo 728 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  5. MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULO Servico de revisao periodica e manutencao preventiva em veiculo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex 4P placa TRA8I87 pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social incluindo a execucao dos servicos e o fornecimento dos materiais pecas componentes e insumos necessarios conforme especificacoes e recomendacoes do fabricante visando a manutencao das condicoes de funcionamento seguranca e preservacao da garantia do veiculo.MUNICIPIO DE VACARIA3723 | Processo 3868 · Vacaria/RS · Dispensa · 11/08/2026
  6. A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 282 · Carazinho/RS · Dispensa · 11/08/2026
  7. A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 281 · Carazinho/RS · Dispensa · 11/08/2026
  8. O veículo VAN FORD da Secretaria da Saúde apresentou falhas mecânicas no sistema de embreagem que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.MUNICIPIO DE ERNESTINA21 · Ernestina/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de molduras para acondicionamento de obras localizadas na Ala Residencial do Palácio Piratini, com vistas a assegurar a adequada preservação, proteção e valorização dos bens, bem como contribuir para o correto acondicionamento e apresentação das peças no ambiente, conforme condições constantes no Termo de Referência deste edital.ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9038 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/08/2026
  10. Serviço de desratização na sede da AGER a fim de controlar e eliminar a infestação de roedores por meio de técnicas e produtos apropriados, garantindo a proteção dos usuários e colaboradores, a preservação do patrimônio e a prevenção de danos materiais e documentos.AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM11 · Erechim/RS · Dispensa · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mariano Moro/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · BRITA MEDIA

R$ 322,00

Quantidade: 2.3 · Unidade: METRO CUBICO · Unitário: R$ 140,00 · Homologado

Fornecedor: COMERCIAL VENDRUSCOLO LTDA · 08360487000125

Item 2 · CANO DE ESGOTO 100MM BR 6 METROS

R$ 87,00

Quantidade: 1 · Unidade: BARRA · Unitário: R$ 87,00 · Homologado

Fornecedor: COMERCIAL VENDRUSCOLO LTDA · 08360487000125

Item 3 · LONA PRETA 8X50X200 MICRAS

R$ 247,00

Quantidade: 95 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 2,60 · Homologado

Fornecedor: COMERCIAL VENDRUSCOLO LTDA · 08360487000125

Item 4 · TELA SOMBREAMENTO PR 1 50X50M 50

R$ 73,50

Quantidade: 15 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 4,90 · Homologado

Fornecedor: COMERCIAL VENDRUSCOLO LTDA · 08360487000125

Item 5 · TUBO PEBD PE IRRIG 1 2X2 0MM C 50MT

R$ 80,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 80,00 · Homologado

Fornecedor: COMERCIAL VENDRUSCOLO LTDA · 08360487000125

Item 6 · LUVA SOLDAVEL 40 MM

R$ 11,20

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5,60 · Homologado

Fornecedor: COMERCIAL VENDRUSCOLO LTDA · 08360487000125

Item 7 · BUCHA RED SOLD 40X20MM

R$ 4,30

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,30 · Homologado

Fornecedor: COMERCIAL VENDRUSCOLO LTDA · 08360487000125

Item 8 · TORNEIRA P JARDIM 1 2

R$ 3,50

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,50 · Homologado

Fornecedor: COMERCIAL VENDRUSCOLO LTDA · 08360487000125

Item 9 · LUVA SOLDAVEL 20MMX1 2

R$ 15,90

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7,95 · Homologado

Fornecedor: COMERCIAL VENDRUSCOLO LTDA · 08360487000125

Item 10 · ADAPTADOR PARA MANGUEIRA ROSCA EXTERNA 1 2 PRETO

R$ 1,40

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,40 · Homologado

Fornecedor: COMERCIAL VENDRUSCOLO LTDA · 08360487000125