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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística "Vizinho, o Colono" para apresentação integrando a programação da 1ª Feira Regional de Artesanato do Norte do Rio Grande do Sul

MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP87613477000120-1-000101/2026Processo120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ do órgão87613477000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMLocalErechim/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

SD 239/2026

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