DispensaDivulgada no PNCP

Elaboração de Estudo Aeronáutico, destinado a avaliar e classificar o prejuízo operacional ao Aeródromo de Erechim-RS.

MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP87613477000120-1-000106/2026Processo128/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ do órgão87613477000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMLocalErechim/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SD 423/2026