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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresas especializadas em elaboração de laudo técnico de avaliação, com o objetivo de apurar o valor comercial de imóvel para fins de desapropriação.

MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Valor estimadoR$ 2.900,00
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Dados da publicação

Compra338Controle PNCP87613477000120-1-000388/2026Processo467/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ do órgão87613477000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMLocalErechim/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 16:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6821-8/01Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis

  1. A Prestação de Serviços Médicos Especializados em Psiquiatria em regime de sobreaviso, 24 horas por dia ininterruptamente, conforme demanda, compreendendo atendimentos em Psiquiatria de Adultos e Psiquiatria da Infância e Adolescência do Sistema Único de Saúde e demais convênios credenciados pela FHSTE, conforme fluxos e protocolos estabelecidos, definindo as medidas e executando as condutas necessárias, obedecendo aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, contemplando: a) Atendimentos de urgências e emergências com disponibilidade de atendimento vinte e quatro horas por dia, ininterruptamente, sob regime de escala de referência (sobreaviso); b) Tratamento clínico e avaliações médicas a pedido de profissional médico assistente ou profissional médico plantonista; c) Acompanhamento e avaliação a pacientes, oriundos do Pronto Socorro e internados, atendidos pelo Serviço de Psiquiatria, na Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com cobertura pelo Sistema Único de Saúde.FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM10 · Erechim/RS · Dispensa · 21/07/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - A aquisição de Swab ATP Adenosina Trifosfato para avaliação da eficácia da limpeza em ambientes críticos da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, incluindo fornecimento de 01 (um) monitor compatível aos produtos ofertados, em sistema de comodato, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Relatório de Parecer Técnico Favorável e Minuta de Contrato e Relatório de Estimativa/Impacto Financeiro, anexos a este Edital.FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM28 · Erechim/RS · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  3. A contratação de serviço técnico especializado destinado à avaliação psicológica para fins de concessão de porte de arma de fogo institucional de 07 (sete) servidores ocupantes do cargo de Agente da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS).TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO229 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/09/2026
  4. Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos profissionais de assessoria e consulta publica de natureza singular abrangendo diagnostico inicial e avaliacao das tecnologias utilizadas capacitacoes dos servidores fornecimento do portal da transparencia completo cobranca periodica de informacoes junto a cada setor e emissao de relatorios mensais de acompanhamentos.MUNICIPIO DE CHUI37 | Processo 61 · Chuí/RS · Dispensa · 30/09/2026
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  6. Elaboração de 02 (dois) laudos de avaliação de imóveis, contemplando a realização de vistoria técnica, levantamento e análise das informações pertinentes, pesquisa de dados disponíveis no Município, incluindo transações, ofertas e guias de ITBI, bem como a elaboração dos respectivos laudos e a responsabilidade técnica, observando-se as normas técnicas aplicáveis, especialmente a NBR 14.653 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNTMUNICIPIO DE IBIRUBA56 · Ibirubá/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
  7. AQUISICAO EMERGENCIAL DE TELHAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATINGIDAS PELO TEMPORAL OCORRIDO NO MUNICIPIO DE CANGUCU RS MEDIANTE AVALIACAO SOCIAL REALIZADA PELA EQUIPE TECNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSISTENCIA DIREITOS HUMANOS E POLITICAS INCLUSIVAS.MUNICIPIO DE CANGUCU932 | Processo 1301 · Canguçu/RS · Dispensa · 30/09/2026
  8. Prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para contratação de empresa especializada para a realização de diagnóstico de passivo ambiental na área do antigo lixão e bota fora do Carreiros, no Município do Rio Grande, sito à Rua do Aviário, S/N – Vila Maria dos Anjos, correspondente à fase de Avaliação Preliminar, conforme rito estabelecido pela Diretriz Técnica FEPAM nº 003/2021, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DO RIO GRANDE[5363] 50 · Rio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
  9. Aquisição de material de consumo: enzima alfa-amilase tipo IX, especifica de saliva humana que é utilizada nos ensaios de digestão gastrointestinal in vitro. Os ensaios de digestão gastrointestinal in vitro são propostos nas atividades dos discentes pós-graduandos para avaliação da digestibilidade, bioacessibilidade de bebidas proteicas espessadas, nos termos da relação de itens, constante no pedido nº [6872], preenchido no Cobalto 4200276, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS468 · Pelotas/RS · Dispensa · 29/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva de pessoa jurídica legalmente constituída, com objeto social compatível com serviços médicos, para prestação, sob demanda, de serviços médicos de análise documental e avaliação técnica de processos de aposentadoria por incapacidade permanente do IPPASSO, destinados à instrução e ao enquadramento dos respectivos processos para fins de Compensação Previdenciária – COMPREV.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO49500 · Passo Fundo/RS · Dispensa · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “avaliacao, imoveis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Erechim/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.