DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para limpeza da fossa séptica, bem como a destinação e transporte do efluente, localizada na Praça Jayme Lago, através de dispensa de licitação.

MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Valor estimadoR$ 3.850,00
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Dados da publicação

Compra435Controle PNCP87613477000120-1-000492/2026Processo599/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ do órgão87613477000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMLocalErechim/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SD 1571/2026