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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Manutenção preventiva de 07 (sete) equipamentos de anestesia marca MINDRAY – WATO EX-30, contemplando limpeza geral interna e externa, substituição do KIT de manutenção preventiva e sensores de fluxo, da tampa de válvula e tampa superior do filtro valvular, realização de calibração geral, testes de desempenho, (fluxo, pressões e vaporizadores) e testes de segurança (elétrica), conforme proposta de orçamento nº 1122, entregando os equipamentos em perfeitas condições de uso, bem como, emissão de certificados pertinentes.

FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM · Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim

Valor estimadoR$ 60.064,90
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP89421259000110-1-000046/2026Processo06/2026ÓrgãoFUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIMCNPJ do órgão89421259000110Unidade compradoraFundação Hospitalar Santa Terezinha de ErechimLocalErechim/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  4. O Credenciamento de pessoas jurídicas aptas ao fornecimento em consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, de acordo com a relação fornecida pela Contratada juntamente com a Habilitação que passa a ser parte integrante do Contrato oriundo do presente Credenciamento.3 · Erechim/RS · Credenciamento · 05/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - A aquisição, pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, de materiais e equipamentos permanentes para Hemodiálise - uma unidade de Sistema de tratamento e Distribuição de água para Hemodiálise (STDAH) por Osmose Reversa, conforme RDC Anvisa nº 11/2014 (serviços de Diálise), para aplicação em Serviços de Saúde (Diálise), conforme Portaria SES nº 240/2024 e conforme memorial descritivo e demais anexos deste edital, contemplando projeto para instalação da rede de distribuição, entrega, montagem, partida técnica do STDAH, garantia e treinamento aos colaboradores indicados pela FHSTE.31 · Erechim/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios e produtos correlatos para a FHSTE.30 · Erechim/RS · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  7. 1.1. A aquisição, pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, de insumos (detergente e secante) para a máquina de lavar louças, marca MVF 45, contemplando o fornecimento em regime de comodato, de um dosador, compatível com a máquina de lavar louças, e contemplando ainda, manutenção corretiva da máquina de lavar louças, conforme a demanda da FHSTE, através do Setor de Nutrição e Dietética.11 · Erechim/RS · Dispensa · 21/07/2026
  8. A Prestação de Serviços Médicos Especializados em Psiquiatria em regime de sobreaviso, 24 horas por dia ininterruptamente, conforme demanda, compreendendo atendimentos em Psiquiatria de Adultos e Psiquiatria da Infância e Adolescência do Sistema Único de Saúde e demais convênios credenciados pela FHSTE, conforme fluxos e protocolos estabelecidos, definindo as medidas e executando as condutas necessárias, obedecendo aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, contemplando: a) Atendimentos de urgências e emergências com disponibilidade de atendimento vinte e quatro horas por dia, ininterruptamente, sob regime de escala de referência (sobreaviso); b) Tratamento clínico e avaliações médicas a pedido de profissional médico assistente ou profissional médico plantonista; c) Acompanhamento e avaliação a pacientes, oriundos do Pronto Socorro e internados, atendidos pelo Serviço de Psiquiatria, na Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com cobertura pelo Sistema Único de Saúde.10 · Erechim/RS · Dispensa · 21/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e medicamentos para Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo/Relatório Estimativa/Impacto Financeiro, Relatório de Parecer Técnico Desfavorável e Minuta de Contrato, anexos a este Edital.29 · Erechim/RS · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  10. A Aquisição de duas unidades de equipamento de insuflação nasal de alta velocidade (Alto Fluxo), marca Vapotherm, conforme Projeto “SICREDI na Comunidade” firmado entre a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, e Cooperativa Sicredi, contemplando entrega dos equipamentos, acessórios e descartáveis, conforme proposta técnico comercial, contemplando ainda, montagem, partida técnica e treinamento aos colaboradores da FHSTE.9 · Erechim/RS · Inexigibilidade · 10/07/2026
Segmento e localização

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  9. A contratação de empresa para manutenção do veículo Fiat Mobi, placa IXH 9438, pertencente ao setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, que precisa de reparos e trocas na correia, filtros, velas, motor do para-brisa, discos, válvulas. O item é de uso contínuo, possui baixo valor e é essencial para assegurar a eficiência administrativa, o controle interno e a adequada instrução dos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art 75 I, §7MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 251 · Carazinho/RS · Dispensa · 21/07/2026
  10. A contratação de empresa para manutenção do veículo Fiat Mobi, placa IXH 9438, pertencente ao setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, que precisa de reparos e trocas na correia, filtros, velas, motor do para-brisa, discos, válvulas. O item é de uso contínuo, possui baixo valor e é essencial para assegurar a eficiência administrativa, o controle interno e a adequada instrução dos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art 75 I, §7MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 251 · Carazinho/RS · Dispensa · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “valvulas, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Erechim/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (4)

Item 1 · KIT Manutenção preventiva básico de 1ano

R$ 28.100,10

Quantidade: 7 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 4.014,30 · Homologado

Fornecedor: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA · 31422307000104

Item 2 · Mão de obra

R$ 7.000,00

Quantidade: 14 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA · 31422307000104

Item 3 · Tampa válvula de retenção

R$ 3.184,80

Quantidade: 4 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 796,20 · Homologado

Fornecedor: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA · 31422307000104

Item 4 · Tampa superior do filtro valvular

R$ 21.780,00

Quantidade: 4 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 5.445,00 · Homologado

Fornecedor: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA · 31422307000104