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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para Obtenção de licença Ambiental necessária (L.U) junto a FEPAM com vistas a permitir que o município de Erechim faça adequado destino final, em local próprio, dos resíduos sólidos provenientes do desastre natural provocado pela chuva de granizos gigantes ocorrido em novembro de 2025.

MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Valor estimadoR$ 11.650,00
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Dados da publicação

Compra646Controle PNCP87613477000120-1-000765/2026Processo933/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ do órgão87613477000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMLocalErechim/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 07:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DFD 2348/2026

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