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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica ambiental ao Município de São José das Missões/RS, compreendendo o suporte técnico especializado nas demandas ambientais de competência municipal, com o objetivo de auxiliar a Administração Pública no atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis à gestão ambiental.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Município de São Jose das Missões

Valor estimadoR$ 31.337,16
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Dados da publicação

CompraDispensa de licitação - Eletrônica 26Controle PNCP92410463000140-1-000078/2026Processo059ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOESCNPJ do órgão92410463000140Unidade compradoraMunicípio de São Jose das MissõesLocalSão José das Missões/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 14:24Abertura30/09/2026, 17:30Encerramento05/10/2026, 17:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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