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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional capacitado para realizar estudo de locação, projeto de poço, elaboração de Termo de Referência, acompanhamento e fiscalização da construção do poço e demais atribuições de responsabilidade técnica, na Comunidade Km 7 Barragem da Corsan, interior do município de Erechim, exigido em convênio com o Programa Mais Água (Convênio Administrativo Processo nº 25/1700-0001700-4) Termo de Convênio FPE nº 3281/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e o Município de Erechim.

MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Valor estimadoR$ 9.700,00
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Dados da publicação

Compra752Controle PNCP87613477000120-1-000915/2026Processo1113/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ do órgão87613477000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMLocalErechim/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DFD 2902/2026

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