DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição disco de freio e flexível de freio dianteiro para o veículo A-78.
MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
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Compra737Controle PNCP87613477000120-1-000946/2026Processo1093/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ do órgão87613477000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMLocalErechim/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 07:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
DFD N° 2949/2026
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CNAE relacionado 2943-3/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores
- Contratação de empresa para a aquisição de 40 (quarenta) contentores de polietileno de alta densidade, de 1000 litros de capacidade cada, capacidade de carga nominal de 400kg, fabricação nacional, com 4 rodas de 200 mm de diâmetro, revestidas com borracha maciça, sendo o conjunto traseiro com freios, sendo que cada contentor contém corpo com superfície lisa, dreno e tampa, sem qualquer fissura ou cantos pontiagudos, receptor frontal do tipo B para encaixe de pentes, receptor lateral do tipo A, resistente a coleta mecanizada, cada contentor pesando 57kg, sendo 20 (vinte) contentores na cor preta, para lixo orgânico e rejeitos, e 20 (vinte) contentores na cor verde, para lixo reciclável, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, orçamento da empresa a ser contratada e Termo de Referência.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA32 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 24/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE FRENÔMETRO NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, COM EMISSÃO DE LAUDO/RELATÓRIO TÉCNICO INDIVIDUAL, VISANDO VERIFICAR AS CONDIÇÕES E A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE FRENAGEM DOS VEÍCULOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS APLICÁVEIS DA ABNT NBR 14.040 - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE FREIOS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO.MUNICIPIO DE SOBRADINHOPRD 137 · Sobradinho/RS · Dispensa · 23/09/2026
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- Solicita se a contratacao dos servicos de troca de cuica regulagem de freios troca do cano de descarga solda do cano troca da cruzeta e solda do colchao necessarios para a manutencao do veiculo de placa IQY0711 visando garantir seu adequado funcionamento. Ressalta se que nao ha Ata de Registro de Precos vigente para a contratacao dos referidos servicos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1200 | Processo 1200 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo micro onibus VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 integrante da frota da Secretaria Municipal de Educacao. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada de manutencao abrangendo diagnostico inspecao reparos regulagens substituicao e instalacao de componentes manutencao dos sistemas mecanicos e eletricos manutencao dos dispositivos relacionados a acessibilidade diagnostico eletronico e demais intervencoes necessarias para garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada manutencao e disponibilidade do veiculo VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 utilizado pela Secretaria Municipal de Educacao no desenvolvimento de suas atividades especialmente aquelas relacionadas ao transporte de alunos e demais demandas vinculadas ao servico publico educacional. Por se tratar de veiculo destinado ao transporte de passageiros a manutencao adequada de seus sistemas mecanicos eletricos de seguranca e de acessibilidade constitui medida indispensavel para assegurar a integridade dos usuarios a confiabilidade do veiculo e a continuidade do servico publico. Foram identificadas necessidades de intervencao relacionadas ao sistema de freios freio motor sistema eletrico sistema de marcha a re dispositivo de acessibilidade destinado ao embarque e desembarque de pessoa com deficiencia ou mobilidade reduzida alem da necessidade de diagnostico eletronico e demais ajustes e reparos decorrentes da avaliacao tecnica. A ausencia ou postergacao dos servicos podera ocasionar falhas indisponibilidade do veiculo aumento dos custos de manutencao e principalmente riscos a seguranca dos passageiros e dos profissionais responsaveis pela operacao. Dessa forma a contratacao busca proporcionar uma solucao completa para o restabelecimento das condicoes adequadas de seguranca funcionamento e conservacao do veiculo garantindo sua disponibilidade para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE623 | Processo 755 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026