DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços de Educador Físico para o desenvolvimento de atividades físicas supervisionadas, destinado aos usuários do sistema único de saúde no âmbito do município de Não-Me-Toque/RS.
MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE · Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP87613519000123-1-000073/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUECNPJ do órgão87613519000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Não-Me-ToqueLocalNão-Me-Toque/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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