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DispensaDivulgada no PNCP

aquisicao de premiacoes fisicas trofeus e medalhas destinadas a laurear as escolas e estudantes vencedores da Gincana Socioambiental 2026 promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM de Alegrete RS.

MUNICIPIO DE ALEGRETE · Prefeitura Municipal

Valor estimadoR$ 670,00
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Dados da publicação

Compra105 | Processo 277Controle PNCP87896874000157-1-000233/2026Processo105ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRETECNPJ do órgão87896874000157Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalAlegrete/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alegrete/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.